Os policiais militares Ângelo Gleiwitz Moreira Siriano, Fábio de Oliveira Barbosa e David Duarte Sobrinho foram condenados a mais de 28 anos de prisão em regime fechado. Os PMs são acusados de torturar um rapaz em outubro do ano passado, em Rio Branco.
A decisão é da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar e foi publicada no Diário Oficial do Acre de sexta-feira (4). A sentença ainda cabe recurso, porém, os militares não podem recorrer em liberdade.
Essa é a segunda condenação do PM Ângelo Gleiwitz Siriano. No mês de agosto, o policial recebeu uma pena de 5 anos, 3 meses e 22 dias de prisão e perda do cargo por espancar e pregar um homem no assoalho de uma casa do bairro Papouco.
O G1 tentou contato com a defesa dos militares, mas não obteve resposta até esta publicação.
Tortura
Em dezembro de 2018, o Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu a indisponibilidade de bens e o afastamento do cargos dos três militares. Na época, o MP-AC informou que os militares teriam torturado um jovem durante uma abordagem na capital acreana.
Na sentença, publicada nesta sexta, a Justiça destaca que a vítima sofreu vários golpes de cassetete, socos e chutes. O rapaz também teria sofrido ameaças psicológicas e ficou afastado das atividades diárias por 30 dias.
“Em juízo, a vítima continuava utilizando muletas para auxiliar na locomoção, em decorrência das lesões sofridas”, confirmou o juiz responsável pela sentença, Alesson Braz.
O rapaz foi representado pelo MP-AC no julgamento. Não foi possível contato também com o rapaz agredido.
A decisão acrescenta ainda que as agressões foram cometidas durante à noite. O rapaz foi levado para próximo do aterro sanitário da Rodovia Transacreana, zona rural de Rio Branco, e de lá deixado próximo à Terceira Ponte.
“O laudo de lesão corporal e laudo complementar de exame de lesão corporal atestaram que a vítima ficou com incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, necessitando de exame complementar”, complementou.
Sentença
Os três militares tiveram a pena aumentada em um terço devido à gravidade das lesões e também porque estavam em serviço quando praticaram o crime. Após o aumento, a Justiça fixou a pena de Ângelo Gleiwitz em dez anos, um mês e 18 dias de prisão.
Assim como no primeiro processo que foi condenado, Gleiwitz recebeu a maior pena também por esse crime.
Fábio de Oliveira Barbosa e David Duarte pegaram nove anos e quatro meses de prisão, respectivamente. Os acusados não podem recorrer da sentença em liberdade.
Abordagem
O MP-AC ajuizou uma ação civil pública contra os policiais por improbidade http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa. Segundo as investigações, a vítima estava com um amigo em uma motocicleta quando foi abordada pelos PMs.
A polícia pediu a documentação do veículo, mas a dupla afirmou que não possuía os documentos. A vítima relatou ao MP que foi algemada, jogada dentro da viatura e levada para o aterro de resíduos sólidos. Lá, o rapaz afirmou que foi espancado com chutes e socos pelos policiais.
A vítima detalhou ainda que teve as duas pernas quebradas, diversas lesões no corpo e passou por uma cirurgia ortopédica.
Após as agressões, os militares teriam abandonado o rapaz na BR-364, próximo à Terceira Ponte da capital acreana. A vítima, então, pediu socorro à mulher e foi levada para o hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Com informações do G1 Acre
