A Polícia Militar, por meio do 8° BPM, orientou os moradores de Sena Madureira que testaram positivo para o novo coronavírus (Covid-19) e que estão descumprindo o isolamento social. Um boletim de ocorrência em desfavor dos infectados também foi registrado nesta sexta-feira (22).
O trabalho de monitoramento da doença é feito em apoio à Secretaria Municipal de Saúde, que compartilha informações diárias, no sentido de que a PM possa preservar a vida da comunidade, cuidando, preventivamente, da sua saúde e da sua segurança.
Vale frisar que, o descumprimento pode ensejar o crime previsto no Art. 268 do Código Penal (Disseminar doença contagiosa e descumprimento de decreto governamental).
Em razão disso, o autor do flagrado delito, irá responder pelo crime em um processo perante o juizado criminal.
A Polícia Militar checará todas as denúncias que chegue ao 190, de infratores que descumprirem o isolamento social compulsório.
