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Adolescente relata incesto com o pai e o irmão, além de ver relações de tios

O crime de estupro contra vulnerável tem pena de reclusão de 8 a 15 anos — Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Depois de uma denúncia anônima de que um pai de 40 anos agrediu os filhos nesta semana, além de abusar sexualmente da filha, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram até uma escola estadual no bairro Jardim Leblon, região de Venda Nova em Belo Horizonte, local onde a adolescente estuda. Após informar aos policiais que não sabia do caso, a diretora da escola liberou a estudante para que fosse até sede do conselho na regional. Lá, a menina relatou vários crimes.


Diante de conselheiros e policiais, a adolescente afirmou que ela e o irmão moravam com os tios paternos e dormiam em uma cama de casal. Os irmãos presenciaram, por várias vezes, os tios mantendo relações sexuais e acabavam fazendo o mesmo ato “igual viam os tios fazendo”, segundo consta no boletim de ocorrência. Em um certo dia, a adolescente, então com 13 anos, contou aos pais sobre o que tinha acontecido. Depois desse episódio, o pai da menina, com 38 anos, teria perguntado se ela tinha noção do que viu os tios fazendo e se “ela queria que ele fizesse o mesmo com ela”. O pai ainda prometeu “ser cuidadoso para ela não sentir dor” e deu um tempo para ela pensar na “proposta”.


A adolescente relatou na sede do Conselho Tutelar de Venda Nova que após um certo tempo ela procurou o pai “alegando que queria ter relações com ele e desde os 13 anos vem tendo relação com o pai em vários locais da residência”. De acordo com o Código Penal, relação sexual com menor de 14 anos é considerada abuso de vulnerável. Em algumas ocasiões, os atos eram praticados com a presença da mãe do imóvel, apesar de a adolescente afirmar que a genitora não sabia do caso. As relações foram mantidas até o mês passado, segundo a vítima.


Ainda no relato da menor, o pai não a impedia de contar sobre os atos e que não iria negar, mas que ela iria carregar a morte dele nas costas por uma possível “esperteza”, em tom de chantagem. A adolescente disse aos policiais e aos conselheiros que tinha um “sentimento bom e ruim, algo estranho”, quando mantinha relações com o pai. Foi com o genitor que ela perdeu a virgindade, diz o boletim de ocorrência.


Após a ocorrência, a adolescente ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar e a situação encaminhada à Polícia Civil. A Polícia Militar não tem registros sobre a prisão do pai da garota, assim como os tios que mantinham relações na presença dos sobrinhos.


A Polícia Civil de Minas Gerais disse que instaurou inquérito policial para apurar as denúncias de “estupro de vulnerável e satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente na região de Venda Nova na capital”. Segundo a instituição, diligências estão em andamento na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. “A investigação segue em sigilo por se tratar de crime contra a dignidade sexual e informações poderão ser repassadas à imprensa ao final do procedimento”, diz a nota.


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