O ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de gravar e realizar lives de cunho eleitoral nas dependências internas do Palácio do Planalto (sede do governo) e do Palácio da Alvorada (residência oficial).
O magistrado atendeu a um pedido da campanha de Ciro Gomes (PDT). Segundo a coordenação jurídica do PDT, o mandatário do país tem utilizado as lives para pedir voto, valendo-se “da estrutura da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública para satisfazer finalidades eleitorais”, o que é proibido.
“Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso a bens e serviços públicos, assegurado a Jair Messias Bolsonaro por força do cargo de Chefe de Governo, foi utilizado em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados. O alcance do vídeo na internet ultrapassa 316.000 (trezentas e dezesseis mil) visualizações”, escreveu Gonçalves.
Na quarta-feira, 21, Bolsonaro disse, em uma das lives, que faria transmissões ao vivo diariamente, justamente em razão da proximidade do primeiro turno da eleição, marcado para o dia 2 de outubro.
Na decisão, o corregedor do TSE também manda o YouTube, o Instagram e o Facebook retirarem do ar a transmissão da última semana.
“Assim, faz-se necessário tanto determinar a remoção do material potencialmente irregular quando vedar que seja reiterada a conduta – especialmente em razão do anúncio de que as lives poderão ser veiculadas diariamente até a véspera do pleito”, diz outro trecho da decisão.
Em seu perfil no Twitter, o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) Fabio Wajngarten, chefe de comunicação da campanha à reeleição, criticou o despacho de Benedito Gonçalves.
“Proibir o presidente Jair Bolsonaro de fazer lives da sua própria casa é o maior absurdo jurídico que já testemunhei em toda a minha vida. Vou propor para fazermos as lives da calçada da rua. Venceremos mesmo assim”, afirmou.
Jovem Pan
