Um show do cantor Wesley Safadão virou caso na Justiça após o MP-MA (Ministério Público do Maranhão) pedir a suspensão do evento contratado pela prefeitura de Vitória do Mearim, no norte do estado. Neste sábado (23), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, caracterizou o espetáculo como “lesão à ordem e à economia públicas”, e afirmou que a despesa de R$ 500 mil é incompatível com a realidade orçamentária do município maranhense.
O show estava previsto para acontecer no domingo (24) e chegou a ser autorizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. No entanto, Martins concordou com a justificativa do MPMA, que alegou que a realização do evento comprometeria a oferta de serviços públicos básicos à população, já que as despesas seriam pagas com dinheiro público. O show do artista também foi contratado sem licitação.
“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirmou Martins.
“Não se justifica a concessão da autorização sem que haja plena demonstração de que a realização do ato não prejudica demandas de saúde e escolares no município, que estão sendo questionadas judicialmente”, concluiu.
Fonte: Portal R7
