Nesta sexta-feira (18), o governo do estado Gladson Cameli (PP) publicou um novo decreto do artigo 10.599 de novembro de 2021, onde existe a tratativa de exigência do comprovante de vacinação da vacina contra a covid-19.
Com a nova lei publicada no diário oficial do estado, deixa de ser exigido o comprovante da vacina no estado. Segundo o decreto, a lei garante que não será exigido o comprovante em eventos culturais, esportivos, religiosos, recreativos e locais com média de 100 pessoas.
Ainda de acordo com a nova lei, não será exigido o comprovante para menores de 12 anos e também aqueles que obtiverem atestados médicos que por razões ou circunstâncias não puderam se vacinar por terem alguma doença, nesse caso é obrigatório a identificação do comprovante do teste de RT-PCR das últimas 48 horas.
