A Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, do Ministério de Saúde do Acre firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Tonheiros Bar, situado no Tucumã.
A medida ocorreu por descumprimento de medidas sanitárias no âmbito da Covid-19.
O local, situado em frente a uma unidade básica de saúde, é famoso por reunir jovens universitários, que, mesmo em plena pandemia, se aglomeram na calçada e na rua do estabelecimento.
O Tonheiros ficará fechado por três dias, a partir desta quinta-feira (21). Apenas os serviços de mercearia funcionarão normalmente durante o período. O termo tem o objetivo de adequar o funcionamento do espaço aos protocolos de segurança sanitárias.
“Em troca, o MP acreano se compromete a não ingressar com ação judicial de responsabilização, nem postular medidas de reparação de dano coletivo”, informou o MPAC em nota à imprensa.
Se o bar descumprir o acordo, a multa será de R$ 10 mil por dia mais fechamento por 14 dias.
