As cerimônias de posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Acre, eleitos nas últimas eleições municipais, vão ocorrer sem a presença de público, em virtude da pandemia de Covid-19.
A resolução que trata da medida, assinada pelo Coordenador do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, secretário de Saúde, Alysson Bestene, foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Ainda segundo o documento, estão proibidas festas e outros eventos comemorativos que gerem aglomeração por conta dos atos de posse tanto em locais públicos como privados.
A posse do novo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, está marcada para o dia 1º de janeiro de 2021, às 16h, no anfiteatro Garibaldi Brasil na Universidade Federal do Acre (Ufac).
A medida leva em consideração o aumento de casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias no estado. Além do aumento na taxa de ocupação de leitos clínicos no Into, unidade de tratamento de referência para Covid-19 na capital, que chegou a 80,5% em dezembro. Ainda neste mês, a taxa de ocupação nos leitos de UTI chegou a atingir 70,5%.
O Acre registra 39.996 casos de Covid-19 segundo último boletim da Sesacre divulgado nesse domingo (20). Ao todo, 765 pessoas morreram em decorrência da doença. Outras 905 pessoas aguardam resultado de exame de RT-PCR.
Outra justificativa do comitê para tomar a decisão é que, na rede assistencial privada, no mês de dezembro, os leitos clínicos e de UTI se esgotaram, sendo necessário que os pacientes fossem encaminhados para a rede pública.
Alerta do MP-AC
O texto diz ainda que a proibição considerou a nota técnica expedida pelo Ministério Público do Estado, onde o órgão se posicionou pela inadequação das possíveis cerimônias presenciais de posse para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O documento foi divulgado pelo Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise da Covid-19 e destacava a necessidade de adoção de todas as medidas sanitárias de prevenção à doença.
Na nota, o MP-AC destacou os dados de casos no estado, evolução da doença e alertou que há uma ‘tendência clara e consistente de aumento da cadeia de transmissão nas últimas semanas, e que as cerimônias presenciais de posse têm potencial indesejável de gerar aglomerações’.
Campanhas e aglomerações
Um dos exemplos citados para o aumento de infectados foi com relação às campanhas políticas. Após as campanhas, duas regionais do Acre regrediram de fase na avaliação do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19.
As regionais do Alto Acre e Baixo Acre e Purus foram reclassificadas para fase de alerta, representada pela cor laranja. A regional do Juruá/Tarauacá permaneceu na fase amarela que é de atenção.
O Alto Acre, que estava na faixa verde, desceu para a fase laranja sem ao menos ficar na amarela. Já o Baixo Acre, que inclui a capital acreana, Rio Branco, saiu da fase de atenção para a de alerta.
Diplomação por videoconferência
Devido à pandemia, o presidente de cada Junta Eleitoral pôde determinar se a diplomação dos novos prefeitos das cidades acreanas seria por videoconferência ou presencial. Dos 22 prefeitos, 17 foram diplomados de forma virtual e apenas cinco presencialmente entre a quarta (16) e sexta-feira (18).
Em Xapuri, a diplomação do prefeito reeleito Bira Vasconcelo, do PT, ocorreu na sexta-feira (11) de forma presencial. Os que participaram do ato tiveram que seguir todas as medidas de segurança sanitárias.
A 1ª Zona Eleitoral, responsável pelas candidaturas no município de Rio Branco, realizou a diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital acreana no último dia 17, por meio de videoconferência.
