Presidente da OAB na região diz que há honorários para serem recebidos desde 2015; Governo vai checar o caso.
Advogados de Cruzeiro do Sul se reuniram nesta quinta-feira (31) para tratar sobre a falta de pagamento por serviços prestados à promotoria da cidade. De acordo com a categoria, há honorários pendentes desde 2015.
O G1 entrou em contato com a assessoria do Governo do Estado do Acre mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Juruá, João Tota Filho, disse que a categoria se reuniu para reclamar dos honorários que não estão sendo pagos. “Os advogados não estão recebendo, e tem uma lei aprovada na assembleia que virou a lei do calote, porque o estado determinou o prazo para pagar e o próprio estado não está cumprindo com o que ele mesmo determinou”, afirmou.
Os serviços são prestados quando não há defensor público para defender algum caso, então, o juiz convoca alguém da categoria que deve receber do estado pelo serviço.
“Na região inteira não tem como a defensoria responder por todos os casos necessários e por conta disso, os juízes nomeiam os advogados dativos, fazendo o trabalho para a defensoria, e mais de 90% desses casos são representados por nós”, completou Tota.
Com os atrasos nos pagamentos, o presidente afirmou que causa desanimo na categoria. “Fica difícil, já há vários processos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos contra o estado e até agora nada foi feito”, finalizou.
