O governo decidiu que o preço de garantia do quilo do açaí em caroço é de R$ 2,19 no Acre neste mês de julho. O valor pago pelo mercado é de R$1,98, ficando o subsídio governamental em 9,59% pelo quilo do açaí nativo. Para efeito de comparação, no mês passado o bônus foi de 8,22%.
Publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União, a portaria 170 informa o percentual do bônus de desconto, referente ao Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.
Além disso, a portaria informa aos agentes financeiros, operadores do Pronaf, os produtos que têm direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de julho de 2024 a 9 de agosto de 2024, segundo o que determina a legislação que rege o tema.
Mais três produtos foram incluídos no Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) no mês de julho. Banana, cará/inhame e erva-mate passam a vigorar na lista dos cultivos com direito ao bônus de desconto nos financiamentos Pronaf. O percentual é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O programa beneficia os cultivos cujos valores recebidos pelo produtor ficaram abaixo da garantia. O destaque, neste mês, são os novos preços que passaram a vigorar a partir da Resolução CMN Nº 5.154, de 02/07/24. O documento ajustou as normas do programa e aprovou os índices vigentes sobre as operações de custeio e investimento para o período de 10/07/2024 a 9/07/2025.
Entre os 15 itens incluídos na lista deste mês, houve alterações em alguns dos estados beneficiados. Em relação ao mês anterior, foi acrescida a banana nos estados do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás e de Pernambuco; o cará/inhame no Espírito Santo e em Rondônia; e a erva-mate em Santa Catarina. Já o feijão, o girassol e a manga deixaram de receber o bônus, pois houve recuperação nos preços de mercado.