A manifestação realizada por trabalhadores da Empresa Red Pontes, que presta serviço terceirizado de limpeza ao Pronto-Socorro de Rio Branco, que cobraram por salários atrasados nesta quarta-feira, 25, gerou um uma situação embaraçosa por telefone entre o deputado Afonso Fernandes (PL) e o Secretário de Saúde, Pedro Pascoal. O ac24horas apurou que o chefe da pasta de saúde telefonou para o parlamentar e o acusou de ter arquitetado o protesto que bloqueou a Avenida Nações Unidas.
Afonso, que até o ano passado gerenciava a empresa de sua família, é deputado da base do governo e segundo ele foi surpreendido por uma ligação do secretário que em tom explosivo o teria chamado de “moleque” que “fosse homem”. “É uma situação por demais estranha. Um Secretário de Estado, que deveria contribuir para unidade da base parlamentar do Governo, ser exatamente um fator de criação de embaraço de governabilidade para um Governo que está dando certo e com altos índices de aprovação”, disse Afonso a reportagem do ac24horas. Ele cumpre agenda em São Luis, no Estado do Maranhão, representando a Assembleia Legislativa por ocupar o cargo de Secretário de Relações Institucionais do Parlamento Amazônico.
O parlamentar afirmou que tem 61 anos, com idade para ser pai de Pascoal, e que se sentiu humilhado. “O secretário de Saúde do Estado vem contribuindo para desestabilizar o Governo, gerando instabilidade política e desagregando a base aliada. Eu fui desrespeitado. Aonde tava o Pedro Pascoal na campanha de reeleição do Gladson? Eu tava no front”, criticou.
Afonso afirmou que a Red Pontes trabalhou no ano passado e início deste ano sem contrato. “Nós atendemos um apelo do governo para trabalharmos sem contrato até a licitação ser regularizada. Trabalhamos outubro, novembro e dezembro e no inicio da nova gestão. Recebemos apenas 50% desse passivo, mas mesmo assim esse montante não fez com que a empresa se recuperasse financeiramente já que tivemos que assumir dividas”, explicou.
A reportagem procurou o secretário, que confirmou que ligou para o deputado, mas negou que o tivesse desrespeitado. “Eu disse apenas para ele ter postura e cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta”, destacou o gestor, que assumiu que falou em um tom elevado e que quando o parlamentar começou a responder, desligou o telefone.
Pascoal afirmou que pessoas ligadas ao deputado estavam na manifestação, mas ao ac24horas o parlamentar negou e afirmou que ação de protesto foi organizada por um sindicato e que ele não tem nada a ver com o que ocorreu.
“A greve hoje começou por volta das 11 horas na frente da secretaria de saúde. O motivo da greve foi que os funcionários informaram que foram provocados pela empresa para ir para frente da Sesacre para cobrar os salários que estão em atraso pelo fato de a Sesacre não ter feito o repasse mensal que condiz o mês de agosto para a empresa. Vale pontuar algumas situações: entramos em contato sim com o deputado, foi passado pra ele, talvez num tom um pouco mais firme e rígido, de que ele deveria cumprir com seus acordos. Esses foram acordos feitos de forma extrajudicial, onde envolvia um órgão de controle, a Procuradoria-Geral do Estado. Esse termo foi feito no dia 7 e aditado no dia 10, porque dia 8 ele entregou as documentações que foram exigidas, dia 9 foi depositado o valor na conta e dia 10 ele não tinha o recurso na sua totalidade para pagar os funcionários por conta de um bloqueio judicial trabalhalhista”, detalha Pascoal.
O secretário afirmou que após esse aditamento, o deputado tinha 10 dias úteis para que fosse feito o cadastro de credor, que significa que o funcionário terceirizado cadastraria na secretaria de fazenda para que se conseguísse efetuar o pagamento do salário diretamente na conta do servidor. “O prazo foi extrapolado e ele não cumpriu esses 10 dias que estavam dentro do termo. Friso que a Sesacre repassou na sua totalidade mais de R$ 2 milhões e 100 mil para pagamento do mês de agosto. Ou seja, como Sesacre, a nossa parte foi cumprida. Na parte dele na não foi feita, pois o pagamento não se cumpriu na totalidade. Dessa forma, quando iniciou a greve hoje na frente da Sesacre, fiz contato com ele e disse que ele deveria honrar as suas obrigações e compromissos e não jogar a culpa para a secretaria de saúde, visto que as pendências que ele assinou ou o representante legal da empresa, seu José Gabriel, tenha assinado, não foram cumpridas. Isso são documentos extrajudiciais que foram redigidos a seis mãos, entre PGE, secretaria de saúde e o representante legal da empresa e assinado por eles, com o próprio deputado como testemunha”, pontuou.