Após iniciar buscas por material tóxico e radioativo enterrado no aterro de resíduos sólidos da Rodovia Transacreana, zona rural de Rio Branco, a Polícia Civil encontrou reatores, reles e lâmpadas que foram enterradas de forma irregular no local.
Até esta terça-feira (13), foram encontradas 663 reatores e 620 reles e 141 lâmpadas. A polícia suspendeu as buscas e vai sugerir que a prefeitura continue com as escavações para encontrar o restante do material, para que seja feita a destinação correta.
O material encontrado foi enterrado no final do ano passado, mas a polícia e a Zeladoria do município não confirmaram se faz parte do material de troca de iluminação que ocorreu no final da última gestão, por lâmpadas de LED.
Conforme o delegado Judson Barros, responsável pela investigação, a denúncia partiu da Zeladoria do município que apontava que foram enterradas pelo menos oito carradas do material.
“Esse material tem que cumprir o que está na lei de resíduos sólidos, previsto na lei n°12.305, que fala da logística reversa, que determina que o descarte desse material específico, e tem que ser devolvido à empresa responsável pela produção do material ou outra que faça reciclagem que dê o fim devido”, disse o delegado.
Barros disse que o material não pode ficar enterrado e que as investigações continuam para identificar os responsáveis pelo descarte irregular do material.
“Isso é responsabilidade da Zeladoria e a informação que temos é que esse material foi aterrado em outubro e novembro do ano passado e a gente agora tem que continuar as investigações, no sentido de ouvir os agentes públicos que podem ter relação com o fato, as empresas terceirizadas que possam ter alguma relação”, pontuou.
Parte do material encontrado foi encaminhado para a perícia e o restante está sob guarda da Zeladoria.
O secretário de Zeladoria de Rio Branco, Joabe Lira, disse que o boletim de ocorrência foi feito para dar transparência e que a secretaria está colaborando com as investigações.
“Nós estamos fazendo o andamento do encerramento do aterro de inertes que está em fase de planejamento e ouvindo as pessoas que trabalham lá, análise de solo e chegou pra gente a informação que foi enterrado esse material de iluminação. Mas, não sei se é o de LED. É um descarte irregular que foi feito, o porquê eu não sei, nem o motivo. Então, é pra gente se resguardar que a partir do momento dos fatos, avisamos as autoridades e agora é com a polícia”, disse.
O G1 tentou ouvir o ex-secretário da pasta, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Iluminação pública
Esta não é a primeira polêmica envolvendo a troca da iluminação pública da capital acreana. Em junho deste ano, a ex-prefeita de Rio Branco e atual secretária Estadual de Educação, Socorro Neri foi ouvida em audiência pública pela Câmara de Vereadores. Foram quase cinco horas de debate sobre o contrato de iluminação pública para instalação de lâmpadas de LED na cidade.
Além da ex-prefeita, participaram do debate os vereadores, o ex-secretário de Zeladoria, Kellyton Carvalho e o atual secretário, Joabe Lira. A audiência ocorreu devido a suspeita de irregularidade no contrato da iluminação.
Depois da audiência pública, a proposta de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deveria investigar contratos foi encerrada por falta de votos dos vereadores.
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Escavação foi suspensa nesta terça-feira (13) — Foto: Arquivo/Polícia Civil
Desativação
O aterro de resíduos sólidos da Rodovia Transacreana começou a ser desativado após 28 anos de funcionamento. A prefeitura quer construir um parque ambiental no local. O anúncio da desativação foi feito no mês passado e o cronograma montado prevê o fechamento do lixão até o mês de dezembro.
Ao G1 nesta quinta (8), o secretário municipal de Zeladoria da capital acreana, Joabe Lira, informou que as equipes ainda estão procurando um outro local para ser instalado o novo lixão e que, por enquanto, estão sendo feitos estudos.
Ele afirmou ainda que foram os funcionários do local que informaram à secretaria que tinham visto o material radioativo ser enterrado no aterro no ano passado. Lira disse que não se sabe quem enterrou os objetos e que assim que soube da situação, equipes foram ao local, encontraram parte do material e foi registrada a ocorrência na polícia.
“Não sei dizer quem foi que enterrou. Os trabalhadores informaram que viram esse material ser enterrado, nós fomos fazer uma escavação, encontramos e foi feito feito o boletim de ocorrência. Sobre a desativação, é um cronograma extenso, de longo prazo. Tem que fazer o estudo de como está o solo e estamos vendo uma nova área”, afirmou o secretário.
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Lixão recebe, em média, 400 toneladas de descartes por dia — Foto: Arquivo/Dircom
Para fazer o planejamento, foi montada uma comissão com representantes da Zeladoria, Secretaria de Meio Ambiente (Seme), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), Secretaria de Planejamento(Seplan) e Defesa Civil.
O aterro de inertes recebe, em média, 400 toneladas diárias de descartes produzidos por empresas da construção civil. Em setembro de 2020, o Ministério Público do Acre (MP-AC) recomendou à Secretaria de Meio Ambiente Municipal e ao secretário da Zeladoria de Rio Branco o fechamento do aterro de resíduos sólidos para evitar danos ambientais.
O MP-AC determinou ainda que fosse suspenso o depósito de qualquer resíduo no aterro em até 30 dias. Porém, 30 dias depois uma equipe da Rede Amazônica Acre esteve no local e mostrou que ainda era feito o descarte de lixo na região. A prefeitura, então, pediu um novo prazo e foi atendida pelo MP-AC.
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Lixão da Transacreana sofre com incêndios devido aos gases liberados pelos resíduos sólidos — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros do Acre/Arquivo
Incêndios
Outro problema causado aos moradores da localidade são incêndios provocado pela grande quantidade de material em decomposição, o que acaba dificultando o combate feito pelo Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Rio Branco.
Em 2020, pelo terceiro ano consecutivo, o aterro foi acometido pelo incêndio novamente. Em 2018, o fogo começou em julho e levou mais de 50 dias para ser combatido. Já em 2019, o incêndio iniciou no final do mês de agosto e só foi controlado 47 dias depois por bombeiros e equipes da prefeitura.
