O Secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Gomes, esteve nesta sexta-feira (19) em Assis Brasil, cidade do interior do Acre que faz fronteira com o Peru, para ver de perto a situação dos imigrantes que estão no município acreano e tentam atravessar a fronteira para deixar o Brasil.
Dos mais de 500 estrangeiros que estão no município, a maioria haitianos, ao menos 80 deles ainda ocupam a Ponte da Integração, desde o domingo (14). Os imigrantes tentaram deixar o país, mas foram barrados pelas autoridades peruanas. A fronteira no lado peruano está fechada por causa da pandemia da Covid-19.
O representante do governo federal se reuniu com o governador da Província de Madre De Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, e o prefeito de Iñapari, Abraão Cardoso, ainda nesta sexta. Na conversa, segundo a Agência do Governo do Acre, as autoridades peruanas informaram que o país avalia uma forma de abrir a fronteira para liberar a passagem dos imigrantes, mas que, por enquanto, a fronteira no lado peruano segue fechada.
Guillermo disse ainda, à Agência do Governo do Acre, que o ministro do Meio Ambiente do Peru, Gabriel Quijandria, deve ir a Iñapari no domingo (21) para levar uma resposta do presidente do Peru sobre o impasse. O gestor peruano teria afirmado ainda que a situação se agravou após os estrangeiros terem tentado ultrapassar a fronteira sem autorização.
Ainda ao portal do Governo do Acre, o Secretário Nacional de Assistência Social reconheceu que o problema precisa ser resolvido de imediato, por se tratar de uma situação diplomática, mas não disse como o governo federal deve resolver a situação.
Gomes afirmou que o Ministério da Cidadania vai ajudar o estado e o município no enfrentamento do que chamou de crise humanitária na fronteira. “Viemos para conhecer a realidade e ouvir as demandas da prefeitura, que está na linha de frente dessa situação. De posse do relatório detalhado, iremos agilizar a ajuda dentro daquilo que a urgência nos permite.”
Estado dá suporte enquanto ajuda federal não chega
A gestora da Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Mulheres (Seasdhm), Ana Paula Lima, participou do encontro e levou uma equipe de técnicos para auxiliar o município nas ações de assistenciais aos imigrantes.
“Trouxemos aqui o governo federal para que eles vissem que o problema exige união de forças. O Estado vem fazendo a parte dele, mas é preciso a ajuda do governo federal. Acredito que essa visita vai resultar em uma ação capaz de canalizar recursos e ações urgentes em favor dos imigrantes”, disse, ao portal do Governo do Acre.
‘Situação é grave’, diz prefeito
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, disse do G1 que a expectativa é que o governo federal entenda ‘de uma vez por todas a gravidade dessa situação.’
Dos mais de 500 imigrantes, cerca de 300 estão divididos entre as duas escolas usadas como abrigos, os demais estão na Ponte da Integração, que liga o Acre à cidade de Iñapari, no Peru, e também espalhados pelas ruas da cidade acreana. Os estrangeiros querem fazer o percurso contrário saindo do estado para seguir viagem.
“Que anuncie de imediato [governo federal] um plano para retirada dessas pessoas [imigrantes], levando aos seus destinos e crie uma estrutura em Assis Brasil, que somente o governo federal tem condições de criar, através das Forças Armadas. Pelo número da alimentação dá pra ter uma ideia. Ontem servimos no almoço 520 refeições nos dois abrigos e na ponte e mais 520 no jantar. Estamos com cerca de 300 pessoas nos dois abrigos”, desabafou.
Nessa quinta (18), o secretário da Snas participou de uma reunião na Seasdhm com vários representantes estaduais. No mesmo dia, a Força Nacional começou a atuar na cidade após decreto autorizando o reforço na cidade.
Plano de ação
O prefeito de Assis Brasil voltou a falar que a cidade não precisa somente de recurso para assistência mas, sim, de um plano para resolver a situação que já se estende há mais de ano.
“O governo federal precisa tirar a visão meramente assistencialista. Além de toda boa vontade de prestar assistência, talvez liberar recursos financeiros, o município não suporta mais isso. Estamos deixando nossas atividades, o cuidado com nossa população para ficar apenas cuidando da situação imigratória”, afirmou.
Por conta da pandemia e para tentar evitar a proliferação do vírus dentro dos abrigos, equipes de saúde estão nas duas escolas que recebem imigrantes.
De acordo com Correia, ainda não foi possível fazer a testagem de todos os imigrantes e as equipes estão fazendo triagem. Até esta sexta, somente um caso foi confirmado de Covid-19 entre imigrantes, que é de uma mulher que está entubada no hospital de Brasileia. Uma criança com suspeita da doença passou por testagem, mas foi descartada a doença.
Assis Brasil é a cidade com a maior taxa de contaminação a da Covid-19 no Acre. De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) desta sexta (19), são 1.377 casos para cada 10 mil habitantes na cidade. Em todo o município, há 1.038 casos confirmados e 12 mortos.
Reforço policial
Nesta quinta (18), além dos policiais do batalhão de choque da Polícia Militar e do Grupo Especial de Fronteiras (Gefron), mais de 12 militares da Força Nacional chegaram na região para reforçar a segurança e mais de 20 policiais rodoviários federais.
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada nessa quinta, autorizou o emprego da Força Nacional no Acre, no apoio às forças policiais no estado. A autorização é válida por 60 dias e pode ser prorrogada.
A determinação estabelece que as Forças Nacionais devem auxiliar “nas atividades de bloqueio excepcional e temporário de entrada no País de estrangeiros, em caráter episódico e planejado”.
Terceiro suspeito de atuar como coite preso
Mais um homem foi preso suspeito de atuar como coite no transporte de imigrantes do Brasil para o Peru. Dessa vez, foi um cubano de 37 anos que estava em um táxi lotação e foi flagrado já na entrada da cidade de Assis Brasil. A prisão foi feita por uma equipe do Gefron que está em fiscalização.
Essa é a terceira prisão de suspeito dessa prática criminosa. Com o homem estão mais de 30 imigrantes, segundo o delegado Rêmulo Diniz, coordenador do Gefron. O flagrante ocorreu na noite dessa quinta. O homem foi levado para a Polícia Federal.
“Ele veio de Manaus de avião e estava nesse táxi. Com ele nós encontramos mais de 30 comprovantes de depósito internacional e vinha acompanhando um grupo de imigrantes, mas dessa vez, não haitianos. Tinha senegalês, cubano, venezuelano, uns 32 imigrantes. Agora, a Polícia Federal vai apurar essas transferências, foi feita apreensão de celulares e documentos que ele estava carregando”, disse o delegado.
Na quarta (17) um homem de naturalidade peruana também foi preso suspeito de atuar como coite. Com o suspeito ainda foram apreendidos mais de 15 mil dólares, outros mais de R$ 200 e 140 soles peruanos. No mesmo dia, outro peruano também foi flagrado pela equipe do Gefron na BR-317.
Rotas
São duas situações que fazem com que o número de imigrantes cresça na cidade de Assis Brasil; a primeira, a de imigrantes que entraram no Brasil entre 2010 e 2016 em busca de uma vida melhor e, com a crise da pandemia, tentam sair do país para seguir viagem até México, Canadá, Estados Unidos e outros países.
A segunda é que o Peru, mesmo fechando a passagem para a entrada de imigrantes, libera a saída deles para o lado brasileiro, então é uma porta de entrada para venezuelanos.
Notas
Em nota, a embaixada do Peru no Brasil informou que o país está com as fronteiras fechadas para evitar a propagação da Covid-19. O documento diz ainda que a embaixada entrou em contato com as autoridades municipais, estaduais e federais no Brasil para que as mesas entrem em um acordo com os estrangeiros para que eles desocupem a ponte e voltem para os abrigos na cidade acreana. Ainda segundo a nota, o fechamento das fronteiras é uma das principais medidas de combate ao novo coronavírus naquele país.
O Itamaraty disse que tem mantido contato com as autoridades peruanas sobre o assunto, mas que o país diz que vai manter as fronteiras fechadas.
“Em função do agravamento da pandemia do novo coronavírus, as fronteiras terrestres do Peru encontram-se fechadas para o ingresso de estrangeiros não residentes, por decreto daquele país. O Itamaraty tem mantido contato com as autoridades peruanas sobre o tema, nos mais diferentes níveis, as quais têm reafirmado a situação de fechamento fronteiriço no contexto da crise sanitária.
O Ministro das Relações Exteriores participou de reunião informal, por videoconferência, a pedido de parlamentares do Acre, que transmitiram sua preocupação com a situação de migrantes no Estado que buscam cruzar a fronteira para o Peru. Também participaram representantes do governo do Acre e da prefeitura de Assis Brasil.”
Imigrantes em Assis Brasil
No domingo (14), cerca de 400 imigrantes deixaram os abrigos que ocupava em Assis Brasil e se concentraram na Ponte da Integração, na fronteira com o Peru. Os imigrantes tentavam deixar o país, mas foram barrados pelas autoridades peruanas.
Na terça (16), os imigrantes enfrentaram a polícia peruana e invadirem a cidade de Iñapari, no lado peruano da fronteira. Depois de confronto, o grupo foi reunido pelos policiais peruanos e mandado de volta para Assis Brasil. Parte do grupo aceitou voltar para os abrigos cedidos pela prefeitura, mas alguns imigrantes seguem ocupando a Ponte da Integração.
