Idoso caiu em bueiro aberto devido a execução de obras em Plácido de Castro. Para Judiciário, Município foi omisso por não sinalizar local para orientar pedestres.
O Judiciário acreano manteve a condenação contra o município de Plácido de Castro, interior do Acre, pela morte de um idoso de 90 anos que caiu em um bueiro aberto devido a obras na cidade.
Com isso, a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública vai ter que pagar R$ 30 mil por danos morais ao filho do idoso. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
A decisão dos membros da 1ª Câmara Cível acompanhou o voto da relatora do caso, a desembargadora Cezarinete Angelim. Para ela, o Município é responsável pelo falecimento do idoso porque – ao não sinalizar corretamente o local da obra para orientar os pedestres a desviarem do buraco – foi omisso quanto aos riscos oferecidos.
No relatório, a desembargadora afirma que o fato é incontroverso e incontestável. Ela observou que o idoso teve ferimentos graves após a queda e morreu 10 dias depois do acidente.
“No caso de morte é desnecessária a comprovação dos danos morais sofridos pelos familiares da vítima”.
