O promotor da 1ª Promotoria Civil de Rio Branco, Mariano Jorge da Silva Melo, pediu a condenação do pastor evangélico e radialista da Rádio Boas Novas, Luiz Cézar de Souza Moreira. O réu, de acordo com as convicções do promotor, praticou estupro a vulnerável (abuso sexual) a um menor de 11 anos. O pedido de condenação saiu na manhã desta quarta-feira, em audiência única de Instrução e Julgamento. O menor confirmou ter sido violentado por três ocasiões. O assédio e a consumação do estupro ocorreram dentro da residência da vítima. O pastor, á época, era casado com a tia do menor. O acusado foi afastado de suas funções na emissora, por ordem da ex-deputada federal Antônia Lúcia, proprietária da empresa. O processo está concluso para sentença. A decisão deve sair em 10 dias.
“Nós pedimos oito anos de prisão em regime fechado. É a pena geralmente aplicada em casos como este. As provas são robustas e as testemunhas convenceram em seus depoimentos”, disse o promotor. O pai e a tia da vítima compareceram em juízo e detalharam o assédio praticado contra a criança. “A reiteração do crime, ou seja, a prática do estupro em sequência, é uma agravante nesse caso específico. Caberá ao juiz manter ou aumentar a pena”, concluiu o promotor.
Se o pastor fosse tio biológico da vítima, o MP poderia ter se valido de uma “causa de aumento de pena”. Nesse caso, o pastor estaria sujeito a uma condenação de 12 anos de prisão em regime fechado.
