O vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana, participou nesta sexta-feira, 29, do encerramento do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental (WELC), que reuniu representantes de cerca de 70 países no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O senador acreano proferiu uma palestra e presidiu uma das mesas do último dia de evento, que teve a participação da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva.
O evento, que teve como tema “O Estado de Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade Planetária”, é uma realização da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Organização dos Estados Americanos (OEA) e outras entidades nacionais e internacionais ligadas ao tema ambiental e que participaram ativamente das negociações da Cúpula do Clima em Paris (COP-21).
O convite ao senador Jorge Viana foi feito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, referência internacional em Direito Ambiental e um dos idealizadores e apoiadores do congresso. Nesta mesma semana, os participantes do encontro estiveram reunidos no plenário do Senado Federal, a partir de um requerimento de audiência feito pelo vice-presidente, para discutir o tema com parlamentares brasileiros. Entre as entidades envolvidas na idealização deste congresso está a Organização Global de Legisladores (GLOBE), que reúne parlamentares de vários países para discutir respostas legislativas em comum para os principais desafios ambientais do planeta. A diretora da instituição, Malini Mehra, foi outra representante que participou da mesa presidida por Jorge Viana.
Com a palestra “A Constituição e o Meio Ambiente Desafios Presentes”, o senador acreano destacou a importância de manter discussões como essa com autoridades de todo o mundo. “O desafio é enorme, estamos apenas começando o trabalho. Precisamos estabelecer metas e cumpri-las, pois não podemos esquecer que a sociedade não vive sem a natureza, mas a natureza vive sem o homem”.
O WELC é um fórum global que surgiu com o objetivo de definir o papel do Direito no desenvolvimento e a implantação de soluções que garantam sustentabilidade ecológica, social e econômica do planeta. Os cerca de 400 participantes buscaram desenhar um arcabouço jurídico capaz de atender aos desafios atuais do ambiente. Ao final do congresso, que contou com a participação da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, foi discutida a fundação do Instituto Mundial Judicial para o Ambiente.
