O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) voltou a negar pedidos de impugnação da candidatura do empresário e influenciador Pablo Marçal, do PRTB, à prefeitura da capital paulista nas eleições deste ano.
Em decisão publicada na noite de domingo (8), o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, confirmou a candidatura de Marçal, rechaçando mais dois pedidos que haviam sido apresentados por uma ala do próprio PRTB que se opõe à indicação do influenciador.
Um dos pedidos contra Marçal é de autoria do secretário-geral do PRTB, Marcos André de Andrade, que aponta supostas irregularidades na convenção municipal da legenda que oficializou a candidatura do empresário.
Em seu despacho, o juiz eleitoral afirma que “foram preenchidas todas as condições legais para o registro” da candidatura e “houve decisão livre e soberana” por parte da sigla. Na semana passada, o mesmo juiz já havia negado pedido semelhante.
Entre as supostas irregularidades apontadas, estavam a falta de autorização do diretório nacional do PRTB para a realização da convenção, além do descumprimento do prazo de filiação previsto no estatuto do partido – de pelo menos 6 meses antes da convenção.
Marçal se filiou à sigla no dia 5 de abril. A convenção municipal do partido em São Paulo, que oficializou a candidatura do empresário, ocorreu no dia 4 de agosto, apenas 4 meses depois de seu ingresso na legenda.
Em agosto, Antonio Maria Patiño Zorz também negou um pedido do PSB, da candidata Tabata Amaral, para barrar a candidatura de Pablo Marçal.
O mesmo magistrado, por outro lado, determinou a suspensão das redes sociais do candidato do PRTB por suposto abuso de poder econômico, atendendo a uma representação do PSB.