Na área de saúde, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) traz o Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia da Unidade Básica de Saúde – Porte 1, visando atualizar a arquitetura dessas unidades. No Acre, serão construídas três UBSs dessas, com investimento de R$ 13,7 milhões. No País, os projetos serão destinados à construção de 1.800 unidades e terão um investimento de R$ 4,2 bilhões.
Desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar que incluiu arquitetos, engenheiros e especialistas da pasta, os projetos incorporam serviços assistenciais avançados, como: a criação da sala de amamentação em cada UBS, espaços coletivos internos e externos que valorizam as práticas coletivas integrativas, complementares e comunitárias; atendimento a mulheres em situação de violência com a criação das Salas Lilás; salas de medicação em conformidade com as normas sanitárias; consultórios de atendimento individualizado com acessibilidade; ampla sala de vacinação, dentre outras estruturas.
Soluções de saúde digital, como a telessaúde, também foram integradas, melhorando a qualidade e o tempo de resposta dos atendimentos ao conectar a atenção primária com a atenção especializada à saúde.
De acordo com o projeto, as UBSs serão organizadas por núcleos temáticos assistenciais e integrados que fortalece a integralidade do cuidado, a gestão clínica compartilhada, humanizada e multiprofissional, promove o acolhimento, a acessibilidade e o bem-estar dos usuários, que são recebidos em um espaço com ambiência inclusiva e de fácil compreensão.
Em alinhamento com os compromissos firmados pelo governo federal junto à ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, esses projetos incorporam estratégias para a construção de edificações sustentáveis e resilientes: ventilação e Iluminação naturais em todos os ambientes, exceto nas áreas restritas; estratégias de uso racional de água e reuso; instalações e equipamentos de baixo consumo energético; energia renovável com captação de energia solar (placas fotovoltaicas) ; sistema construtivo enxuto (Lean Construction – baixa emissão de carbono ou Zero Carbono, minimizando o efeito estufa).
O objetivo é garantir resiliência e adaptabilidade diante das mudanças climáticas, proporcionando conforto higrotérmico para os usuários. Além da sustentabilidade, foram integradas premissas de temas importantes como acessibilidade, educação permanente em saúde e saúde digital na concepção dos projetos.
Assim, os projetos de referência das novas UBSs estão alinhados com a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), da mesma forma os novos projetos para policlínica estão em consonância com a nova política da atenção especializada, bem como as novas maternidades que seguem as premissas da atenção hospitalar do ministério.
