O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para iniciar nesta sexta-feira (30) o julgamento de recursos sobre o bloqueio de perfis de investigados, na rede social X (antigo Twitter), por postagens envolvendo, por exemplo, atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições.
Os recursos foram apresentados pela empresa contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam disseminação sistematizada de informações falsas e ataques às instituições democráticas.
Os recursos vão ser julgados pela Primeira Turma da Corte, no plenário virtual. Os cinco ministros do colegiado poderão inserir seus votos no sistema eletrônico de sexta até o dia 6 de setembro.
Um dos pontos que os ministros devem discutir é se, nos casos investigados, o bloqueio pode ser feito da conta ou se a restrição deve ser aplicada a postagens específicas.
Entre os recursos que serão analisados estão os que foram apresentados pelo próprio X.
Encerramento das atividades no Brasil
Após descumprir novas ordens de bloqueio de investigados no STF e ser multado, o X anunciou há uma semana, em um post na própria rede, que vai “encerrar as operações” no Brasil.
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do país.
A mensagem diz que a medida será tomada em razão de decisões judiciais do ministro do Alexandre de Moraes — que, em um despacho, teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de decisões judiciais.
Dono da plataforma, o empresário sul-africano Elon Musk chegou a atacar Moraes em postagens em abril, e ameaçou reativar outras contas que tinham sido bloqueadas anteriormente – quando a rede ainda se chamava Twitter e não tinha sido comprada pelo magnata. Musk passou a ser investigado no STF.
