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Em Feijó, proprietários tentam regularizar e reconhecer direitos de posseiros em fazenda

foto 1 reuniao entre proprietarios e posseiros na regiao do rio jurupari foto cedida 1000x600

Numa iniciativa pioneira, os proprietários da fazenda São Jerônimo, localizada no município de Feijó, no Acre, na região do Rio Jurupari, estão trabalhando junto à comunidade para reconhecer e regularizar a situação dos posseiros existentes na área da propriedade.


Nesta sexta-feira, 28, os acordos podem ser efetivados por meio de uma ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), que já esteve pelo menos duas vezes na localidade orientando as famílias sobre a realização do atendimento.


De acordo com o advogado André Fontanetti, um dos proprietários da fazenda São Jerônimo, as tratativas para a regularização fundiária na propriedade ocorrem há um ano. Desde 2023, uma série de reuniões presenciais foram feitas com posseiros, discutindo detalhes a respeito do processo, como tamanho de áreas e tipos de acordos a serem firmados.


“Queremos desenvolver um projeto de carbono para conservação e restauração florestal, então consideramos que o reconhecimento fundiário e a valorização das comunidades são um grande valor dos territórios e pretendemos melhorar a qualidade de vida dessas famílias”, explica André.


Fontanetti reforça o interesse pessoal dos proprietários e da empresa em realizar a regularização fundiária em suas terras. A atuação da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) na resolução extrajudicial de conflitos agrários reforçou o objetivo de fazer o reconhecimento.


“Estamos assentando 40 famílias na área onde o projeto de conservação com carbono acontece. Será uma regularização fundiária participativa e consensual, que buscará 100% dos acordos de forma amigável e pacífica, prevalecendo o respeito às comunidades locais”, garante.


foto 2 defensoria publica do acre fara acao itinerante na area ascom dpe ac


Na ação desta sexta-feira, que acontece com apoio dos proprietários da fazenda, a Defensoria Pública atuará junto com outros órgãos, como o Ministério Público (MPAC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).


De acordo com o que Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública informou ao ac24horas, a ida do órgão à comunidade tem o objetivo de formalizar o acordo para a efetivação da regularização fundiária na área, mas ainda acontecerão tratativas com as famílias a respeito dos termos a serem ajustados.


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