Mais de 8,1 mil pessoas foram atendidas pelas equipes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) durante o mutirão organizado no Ginásio do Sesc Bosque, em Rio Branco, entre os dias 1º e essa quarta-feira (8), quando encerrou o prazo para regularizar as pendências com a Justiça Eleitoral.
O total de pessoas que tiraram o primeiro título foi de 2.689 durante ação . Para o mutirão, o TRE-AC montou uma equipe com 60 e 30 guichês para garantir os atendimentos.
Apenas no último dia de mutirão, quando os atendimentos entraram pela madrugada desta quinta (9), foram feitos 2.433 atendimentos. Destes, 1.033 foram de emissão do primeiro título.
“O mutirão eleitoral realizado em Rio Branco e o esforço da nossa equipe nos cartórios e postos de atendimento ao eleitor culminaram com o recorde de atendimentos. Isso só foi possível graças ao profissionalismo e dedicação da equipe do TRE-AC em fornecer um serviço de qualidade aos eleitores”, destacou o desembargador Júnior Alberto.
Além do mutirão, o TRE-AC também levou o atendimento para o interior do estado por meio da Rota da Cidadania, que percorreu regiões da zona rural desde o início de março para garantir que os moradores tivessem acesso aos serviços eleitorais.
Outra ação desenvolvida pelas equipes da Justiça Eleitoral do Acre é a Rota da Cidadania, que percorre regiões da zona rural desde o início de março para garantir que os moradores tenham acesso aos serviços eleitorais.
Ao todo, conforme o TRE-AC, nos últimos oito dias, 21.812 pessoas da capital e do interior procuraram os serviços da Justiça Eleitoral para regularizar sua situação.
Eleições 2024
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. Eventual segundo turno está marcado para o dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão escolhidos prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do país.
Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.
O que acontece com quem não regularizou o título de eleitor?
A não regularização do título provoca diversas consequências na vida do eleitor. A primeira delas é a impossibilidade de votar nas eleições municipais deste ano, que tem primeiro turno previsto para o dia 6 de outubro. Além de não poder votar, o eleitor também terá dificuldades em:
- •Emitir documentos (como passaporte);
- •Realizar matrícula em universidades;
- •Receber benefícios sociais;
- •Assumir cargos públicos.
Em ano eleitoral, o cadastro fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), por isso o prazo para regularização se encerra nesta quarta-feira.
A legislação prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base em um número determinado de eleitores e eleitoras aptos a votar.