O juiz de Nova York, Juan Merchan, multou o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump por violar repetidamente uma ordem de silêncio no julgamento criminal envolvendo supostos pagamentos de suborno a uma atriz de filmes adultos.
Trump também deve remover as sete “postagens ofensivas” de sua rede social, a Truth Social, e duas “postagens ofensivas” do site de sua campanha até às 14h15 (horário do leste dos EUA), 15h15 (horário de Brasília), desta terça-feira (30).
Merchan decidiu que Trump violou a ordem de silêncio nove vezes por criticar as testemunhas do julgamento em postagens nas redes sociais e em sua página de campanha.
Trump deve pagar a multa de US$ 9 mil (equivalentes a R$ 46 mil) até o final da semana.
Merchan também ameaçou prender Trump se ele violar deliberadamente a ordem de silêncio novamente, escrevendo em sua decisão: “Portanto, o réu é avisado que o Tribunal não tolerará violações intencionais contínuas de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado sob as circunstâncias, irá impor uma pena encarceratória”.
Repostagens são endossos, diz juiz
Na audiência da semana passada sobre as violações da ordem de silêncio, a defesa de Trump argumentou que as republicações de palavras de outras pessoas não violam a ordem de silêncio e que as postagens representam um discurso político – protegido em resposta a ataques.
Merchan rejeitou ambos os argumentos em sua decisão por desacato nesta terça-feira.
Primeiro, ele considerou que as republicações são, neste caso, endossos.
“Não pode haver dúvida alguma de que a intenção e o propósito do Réu ao repostar é comunicar ao seu público que ele endossa e adota a declaração postada como sua”, escreveu Merchan.
Em segundo lugar, Merchan reconheceu que a ordem de silêncio permite que Trump responda a ataques políticos, mas disse que críticas a testemunhas importantes não eram permitidas.
“Permitir tais ataques a testemunhas protegidas com afirmações generalizadas de que são todos respostas a ‘ataques políticos’ seria uma exceção que engoliria a regra. A Ordem Expandida não contém tal exceção”, escreveu ele.
Trump em Nova York / 22/4/2024 REUTERS/Brendan McDermid
Os promotores pediram a Merchan que julgasse Trump por desacato por violar a ordem de silêncio, citando 10 postagens nas redes sociais de antes e durante o julgamento, onde o gabinete do promotor distrital acusou Trump de violar as restrições do juiz que proíbem Trump de comentar sobre testemunhas e jurados.
Eles também querem que as postagens sejam retiradas.
Os promotores citaram os comentários de Trump sobre Michael Cohen, Stormy Daniels e a composição do júri.
O juiz tomou a decisão após uma audiência na semana passada que, às vezes, foi acalorada entre ele e o advogado de defesa de Trump, Todd Blanche.
Posteriormente, os promotores sinalizaram mais quatro comentários feitos por Trump desde a audiência da semana passada, incluindo sobre Cohen e o ex-chefe da AMI David Pecker, que testemunhou na semana passada. Merchan agendou outra audiência na quinta-feira para abordar esses comentários.
US$ 1.000 por violação é o máximo permitido pela lei do estado de Nova York.
Esta é a primeira sanção contra Trump por violar a ordem de silêncio neste caso.
Trump enfrenta, na Justiça de Nova York, um julgamento criminal – o primeiro de quatro casos criminais que ele enfrenta – no qual responde a acusações de ter ocultado pagamentos de suborno à atriz de filmes adultos, Stormy Daniels, logo antes das eleições de 2016, sobre um caso que eles teriam tido no passado.