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Visa e Mastercard fecham acordo de US$ 30 bi para reduzir taxas dos comerciantes

O acordo dá aos comerciantes a capacidade de impor sobretaxas aos clientes, dependendo do tipo de cartão Visa ou Mastercard que eles usam Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Duas das maiores redes de cartões de crédito do mundo, Visa e Mastercard, bem como os bancos que emitem cartões com elas, concordaram em fazer um acordo em um processo antitruste de décadas movido por comerciantes.


O acordo deverá reduzir em US$ 30 bilhões, ao longo de cinco anos, as taxas de passagem que os comerciantes pagam quando os clientes fazem compras usando seus cartões Visa ou Mastercard, de acordo com um comunicado à imprensa anunciando o acordo na manhã desta terça-feira (26).


O acordo, que se aplica apenas aos comerciantes dos EUA, é o resultado de uma ação judicial movida em 2005. Entretanto, nada é considerado finalizado até que receba a aprovação do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York.


Mesmo assim, o caso também pode ser objeto de recurso, o que pode ser uma longa batalha.


Normalmente, as taxas de furto custam aos comerciantes 2% do total da transação feita por um cliente, mas podem chegar a 4% para alguns cartões de recompensa premium, de acordo com a National Retail Federation (NRF).


O acordo reduziria essas taxas em pelo menos 0,04 ponto percentual por um período mínimo de três anos.


Além disso, o acordo exigiria que a Visa e a Mastercard mantivessem as taxas de swipe que existiam em 31 de dezembro de 2023 por cinco anos.


A NRF, um grupo comercial que representa os varejistas, disse à CNN que tem “algumas preocupações muito reais” com o acordo.


Como os titulares de cartões serão afetados

Embora os comerciantes tenham argumentado há muito tempo que as taxas de swipe os forçam a cobrar preços mais altos, o acordo não necessariamente pouparia dinheiro dos consumidores.


Isso porque o acordo dá aos comerciantes a capacidade de impor sobretaxas aos clientes, dependendo do tipo de cartão Visa ou Mastercard que eles usam.


Essas sobretaxas atingiriam provavelmente os titulares de cartões que recebem recompensas, como cashback e milhas aéreas, uma vez que essas podem acarretar taxas de furto mais altas.


Por outro lado, alguns portadores de cartão poderiam obter descontos em bens e serviços, uma vez que os comerciantes poderiam fazer acordos com os bancos para eles usarem o que consideram ser um cartão preferencial.


Atualmente, os comerciantes que aceitam Visa ou Mastercard têm que aceitar todas as formas de cartões das empresas.


Os prêmios que os portadores de cartões Visa recebem atualmente não serão afetados, disse Kim Lawrence, presidente da Visa na América do Norte, em um comunicado na manhã de terça-feira. Além disso, o acesso dos americanos ao crédito não será mais restrito como resultado do acordo, disse ela.


Seth Eisen, porta-voz da Mastercard, disse à CNN que os prêmios e o acesso ao crédito também não serão afetados pelo acordo.


No entanto, Jaret Seiberg, analista da TD Cowen, disse em nota nesta terça-feira que o acordo “representará uma ameaça às recompensas dos cartões de crédito e aos bancos pequenos.”


Isso porque ele acredita que os comerciantes “direcionarão os clientes para os cartões de crédito preferenciais”.


É provável que os bancos pequenos e as cooperativas de crédito lutem contra o acordo, uma vez que isso poderia colocá-los em grande desvantagem em relação aos bancos maiores, que têm mais facilidade em fazer acordos com alguns dos maiores varejistas do país, como o Walmart, acrescentou Seiberg.


Substituto para as leis de cartão de crédito recentemente propostas?

Além do acordo, um grupo bipartidário de legisladores da Câmara e do Senado está pressionando por um conjunto de novas leis com o objetivo de restringir o domínio da Visa e da Mastercard.


Se a proposta for aprovada, os maiores emissores de cartão de crédito, que incluem o JPMorgan Chase, o Bank of America e o Citibank, terão que trabalhar com dois processadores de cartão de crédito em vez de um. E os dois processadores com os quais eles trabalham não podem ser Visa e Mastercard.


A NRF e outras organizações comerciais que representam os comerciantes continuam a apoiar essas leis, mesmo que o acordo seja finalizado.


Mas o deputado republicano Patrick McHenry, que chefia o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, aplaudiu o acordo, dizendo ser uma “notícia bem-vinda”.


“A legislação nem sempre é tão prática quanto as soluções comerciais ou do setor privado”, disse ele em um post no X na manhã desta terça-feira.


A notícia de terça-feira chega apenas um mês depois que a Discover (DFS) e a Capital One (COF) anunciaram uma fusão que — se aprovada pelos reguladores financeiros e acionistas — criaria a maior empresa de cartões de crédito do país. Seiberg disse que o acordo poderia prejudicar as chances de a fusão ser aprovada.


A Capital One, que atualmente emite cartões com a Visa e a Mastercard, provavelmente tentará aumentar ainda mais sua base de clientes de cartão de crédito agora, fechando mais acordos com os comerciantes, disse ele.


As ações da Visa (V) e da Mastercard (MA) subiram ligeiramente após o anúncio do acordo.


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