A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) realizou nesta quarta-feira, 13, a segunda Assembleia Geral Ordinária de 2024, quando foi aprovada a construção de um movimento de greve com indicativo para o próximo mês de maio, segundo informou ao ac24horas a presidente da entidade, Letícia Mamed.
As discussões ocorridas na assembleia, de acordo com a direção da Adufac, envolvem questões de ordem nacional e local, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024, conforme deliberado no 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), realizado entre 26 de fevereiro e 1 de março.
No começo de março, o Andes-SN divulgou a circular 067/2024 com orientações às seções sindicais para a realização de rodada de assembleias de base, entre os dias 11 e 21 de março e convocou também uma reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) para 22 de março, com o fim de avaliar os resultados.
“Realizamos uma assembleia longa, de ampla discussão, com ponderações sobre diversas questões de ordem nacional e local e entendemos que ainda precisamos amadurecer mais e mobilizar nossa categoria para que seja possível, talvez em maio, deflagramos uma greve”, informou Letícia Mamed.
A presidente da Adufac também registrou uma particularidade local da universidade pública acreana, que é o momento do seu calendário acadêmico, que ainda está sendo regularizado desde a pandemia.
“Esta semana estamos finalizando o ano letivo de 2023 e teremos um período de férias acadêmicas antes de iniciarmos o ano letivo de 2024. Assim, retomaremos as nossas assembleias de discussões e atividades específicas de mobilização sobre os temas que nos impulsionam para a greve na segunda quinzena de abril”, explicou.
Contexto nacional
Dentre os motivos que levaram à deliberação de construção da greve pelo 42º Congresso do ANDES-SN está a ausência de resposta do governo à contraproposta da bancada sindical, apresentada em 31 de janeiro, para a reposição das perdas salariais.
De acordo com a entidade nacional, enquanto a categoria docente amarga arrocho de 22,71%, considerando apenas a inflação do governo Temer até o final do governo Lula, o governo manteve a proposta de reajuste de 0% em 2024, e apenas 9% parcelados em 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%), além de não acatar a solicitação de equiparação de benefícios entre servidores e servidoras dos Três Poderes, para ativos e aposentados.
Outra reivindicação não atendida foi a realização do “revogaço” das medidas do governo Bolsonaro que atacam servidoras e servidores e os serviços públicos. Até mesmo a Reforma Administrativa (PEC 32), repudiada publicamente, não foi retirada de tramitação do Congresso Nacional.
Também não houve avanço nas negociações sobre reestruturação da carreira docente. Na última mesa temporária sobre carreira, em 22 de fevereiro, os representantes governamentais demonstraram total despreparo ao confundir o assunto da reunião e retomar a proposta de 9% de reajuste salarial.
“Além disso, o Ministério da Educação segue ignorando as solicitações do ANDES-SN para tratar das reivindicações sem impacto orçamentário, bem como os pedidos de reunião com o ministro Camilo Santana. Soma-se a esse cenário a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e Cefets”, diz a entidade.
De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
Para Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, a votação dos docentes no 42º Congresso pela construção da greve já no primeiro semestre de 2024 é uma resposta direta à recusa do governo em negociar com a categoria e uma sinalização para as bases de que é necessário intensificar a mobilização.
“É importante deixar registrado que essa é uma decisão histórica dentro do nosso sindicato, na medida em que coloca esse senso não só de necessidade, mas de urgência de mobilização da nossa categoria para dar resposta a essa postura vergonhosa do governo federal”, ressaltou.
Greve dos Técnicos-Administrativos
Os servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal do Acre (Ufac) em paralisação por tempo indeterminado desde a última segunda-feira, 11, acompanhando as demais entidades sindicais em todo o país em reivindicação pela reposição das perdas salariais dos últimos nove anos, além de uma reestruturação nas carreiras.
O Sintest, sindicato da categoria, afirma que a paralisação não afetará as aulas na Ufac após o recesso, marcadas para abril. Entretanto, professores da instituição já agendaram uma assembleia para este mês com objetivo de discutir demandas e encaminhamentos.
