O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (7) que o governo cumprirá os acordos firmados com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito do Orçamento de 2024. A declaração, feita em meio à tensão entre Lira e o governo do presidente Lula (PT), ocorreu durante evento em São Paulo.
“Eu participei no fim do ano do diálogo direto com Lira, e o acordo que fizemos será cumprido, que foi incorporar as emendas de comissão no valor de R$ 11 bilhões. Este foi o acordo. O que foi colocado para além disso não faz parte do acordo”, disse Rui Costa.
“Eu concordo integralmente com o texto dele [Lira], acordo é para ser cumprido. E o acordo era de R$ 11 bilhões, que já é bastante, somados de R$ 50 bilhões, que já é 50% da capacidade de investimentos discricionários do Brasil, que está na mão do Parlamento. Quem no mundo tem algo parecido com isso? Acho que ninguém”, completou o ministro.
Na segunda-feira (5), durante a cerimônia de abertura do Ano Legislativo, Lira declarou que o Orçamento não pertence somente ao Executivo e exigiu que acordos firmados sejam cumpridos.
“O Orçamento é de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Não é, e nem pode ser, de autoria exclusiva do Poder Executivo e, muito menos, de uma burocracia técnico que, apesar do seu preparo e eu não discuto, não foi eleita para escolher as prioridades da Nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros, como nós parlamentares, senadores e deputados”, disse Lira na ocasião.
Lira criticou trabalho de Padilha para interlocutores de Lula
O presidente da Câmara fez chegar críticas ao presidente Lula sobre o trabalho do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como supostas promessas não cumpridas de nomeações em estatais e liberações de emendas.
Conforme apurou a CNN, Lira levou sua insatisfação com a articulação política do governo ao ministro Rui Costa. Segundo relatos, Lula disse a interlocutores que entende a insatisfação de Lira, mas deixou claro que pretende manter Padilha no cargo.
O veto de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares para preservar investimentos dos ministérios não ajudou. Segundo congressistas, o valor total das emendas teria sido negociado com o ministro da articulação política.
Pessoas próximas a Padilha apresentam dados que mostram que o governo Lula liberou mais emendas do que a gestão Bolsonaro, mas isso não convence os parlamentares que, naquela época, dispunham do orçamento secreto e decidiam quando e para onde iam os recursos.
Aliados de Lira, no entanto, negam a pressão para a troca do ministro das Relações Institucionais e dizem que o presidente da Câmara sabe que essa é uma prerrogativa do presidente da República.
