Julgamento de Daniel Alves — Foto: Jordi BORRAS / POOL / AFP
O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves pode obter o direito de sair da prisão em abril de 2025, quando tiver ultrapassado metade da pena a que foi condenado.
Alves foi sentenciado nesta quinta-feira (22) a a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
Pela lei espanhola, condenados a menos de cinco anos podem pedir a progressão para o regime de “semiliberdade”, no qual saem da prisão pela manhã e retornam à noite. A ideia é permitir a reincorporação dos detentos à sociedade.
Durante o dia, podem trabalhar ou ficar com a família, por exemplo.
O tempo de pena começa a contar a partir da prisão do jogador, em janeiro de 2023.
A condenação de Daniel Alves está longe dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria espanhola e ainda mais distante dos 12 anos pedidos pela vítima.
Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de futebol uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora'”.
Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante. O pagamento foi feito pela família de Neymar, segundo o jornal O Globo.
Condenação
A condenação foi dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona. Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília) e todas as partes envolvidas no processo contra o jogador estavam presentes: a promotora, Elisabet Jiménez; a promotora e advogada da denunciante, Ester García; e a defesa e advogada de Daniel, Inés Guardiola.
- •Condenação de 4 anos e 6 meses de prisão.
- •Pena de liberdade supervisionada por cinco anos, e nove anos de afastamento da vítima após o tempo na prisão.
- •Indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à vítima por danos moral e físico, além de arcar com as custas do processo.
- •Multa de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), em 150 euros diários durante dois meses, pelo delito de lesão corporal leve.
- •A defesa do ex-jogador pode recorrer da decisão em duas instâncias: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso, segundo o tribunal. A advogada de Alves já avisou que vai recorrer.
- •Para o tribunal, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos, além do testemunho da denunciante, para considerar provada a violação.
- •Os três elementos que comprovaram a violação são, segundo o tribunal: a existência de lesões nos joelhos da vítima; seu comportamento ao relatar o ocorrido; e a existência de sequelas.
A resolução explica que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”.
Além disso, especifica que “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.
Entre outros pontos, a sentença afirma que:
- •a denúncia da vítima não tinha interesse econômico.
- •o depoimento da vítima foi “coerente e especialmente persistente”.
- •não há dúvida de que a penetração vaginal aconteceu com violência.
- •por tudo o que foi relatado pela vítima e pelos laudos fornecidos, concluiu-se que “a denúncia, a priori, traria mais problemas ao denunciante do que vantagens”.
- •a vítima teve medo de denunciar por causa da repercussão do caso e de o risco de sua identidade ser revelada.
A sentença, de 61 páginas, diz que o tribunal considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou ao chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. Com isso, entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência, e com acesso carnal”.
O julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento. Na sessão, ele chorou e negou a agressão sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi consensual (leia detalhes mais abaixo).
À época, a defesa de Daniel Alves pedia a liberdade condicional e a absolvição dele. Já o Ministério Público local pedia nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante queria uma sentença de 12 anos de encarceramento.
No total, 28 testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela Justiça espanhola para os depoimentos. A mãe do ex-jogador também participou do julgamento. Lucia Alves, que foi a primeira a chegar ao Tribunal, foi convocada como testemunha.
As versões de Daniel Alves
Antes do começo do julgamento, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. Durante o julgamento, ele contou algo diferente: pela primeira vez, afirmou que estava muito embriagado.
Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso.
- •No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
- •Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
- •Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
- •Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz quando ocorreu o episódio na boate, argumentou ter mentido, em um primeiro momento, para ocultar uma relação extraconjugal.
- •No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
Veja como foi o julgamento
Dia 1 – Segunda-feira, 5 de fevereiro
▶️ No primeiro dia de julgamento, a defesa de Daniel Alves pediu (e conseguiu) que o jogador fosse o último a depor. O jogador, que está em prisão preventiva há mais de um ano, acompanhou a audiência no Tribunal de Barcelona. Ele não estava algemado. Esta foi a primeira vez que ele apareceu publicamente desde que foi preso, em 20 de janeiro de 2023.
▶️A mulher que acusa Daniel Alves prestou depoimento por cerca de uma hora. Ela estava acompanhada de psicólogos e falou aos juízes na mesma sala em que o jogador estava, mas os dois não tiveram contato visual. A imprensa foi proibida de acompanhar o depoimento.
▶️A imprensa espanhola, com base em fontes judiciais, informou que a denunciante manteve sua versão original, a de que foi estuprada pelo ex-jogador. Uma amiga dela também foi ouvida na segunda-feira. Ela disse que Daniel Alves teve um comportamento agressivo e ejaculou dentro da denunciante.
▶️Também no primeiro dia, a advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que o jogador se diz vítima de um “tribunal paralelo”, criado , segundo ele, pela opinião pública. A defesa pediu a anulação do julgamento, alegando que a juíza responsável pelo caso não aceitou que um segundo perito examinasse a vítima.
▶️A advogada solicitou também que novos testes fossem realizados e, só depois disso, que o julgamento fosse retomado. A juíza não acatou o pedido, e a Promotoria contestou na sessão que todos os direitos do acusado foram preservados.
▶️ Também prestaram depoimento no primeiro dia uma amiga e uma prima da denunciante. Elas falaram na condição de testemunhas. As duas mulheres acusaram Daniel Alves de as apalpar na mesma noite em que a amiga delas denunciou o estupro.
Dia 2 – Terça-feira, 6 de fevereiro
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Joana Sanz, esposa de Daniel Alves, saindo de tribunal — Foto: LLUIS GENE / AFP
▶️ A modelo espanhola Joana Sanz, esposa de Daniel Alves, prestou depoimento no segundo dia. A imprensa local, que acompanha os depoimentos, informou que a mulher do atleta disse aos juízes que, na madrugada de 31 de dezembro de 2022 (pelo horário local), o marido saiu para jantar com amigos.
▶️ Segundo Joana, Daniel Alves voltou para casa por volta das 4h e muito embriagado. Ela disse ainda que ele “bateu no armário e caiu na cama”.
▶️ O depoimento de Joana foi um pedido da defesa do jogador. A expectativa, portanto, era que ela falasse a favor do marido. De acordo com a imprensa espanhola, a modelo pediu divórcio de Daniel Alves ainda no ano passado, após a prisão preventiva dele. A advogada do jogador negou a informação.
▶️ Bruno Brasil, o amigo que estava com Daniel Alves no momento em que ele abordou a jovem espanhola na boate, também prestou depoimento na terça. Disse que não viu a vítima chorar nem manifestar desconforto após sair do banheiro onde, segundo ela, ocorreu o estupro.
▶️ No depoimento, Bruno afirmou que Daniel Alves e a denunciante “dançaram com respeito” e que houve uma “química respeitosa” entre os dois.
Dia 3 – Quarta-feira, 7 de fevereiro
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Julgamento por estupro do ex-jogador de futebol Daniel Alves começa na Espanha — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
▶️ Dia do depoimento de Daniel Alves à Justiça. Ao responder a perguntas de sua advogada, o jogador chorou e afirmou que bebeu excessivamente na madrugada de 31 de dezembro de 2022. De acordo com o relato do jornal “Marca”, o brasileiro chorou bastante, a ponto de ter dificuldade para completar as frases.
▶️ Daniel Alves afirmou ainda que não é um homem violento e que não forçou a denunciante a acompanhá-lo ao banheiro. Disse que mentiu na primeira versão, quando afirmou que não teve contato nenhum com a espanhola. A decisão seria para evitar que sua esposa soubesse.
▶️ No depoimento, Daniel Alves afirmou que chegou às 2h30 da madrugada na boate e que haviam mudado o camarote que ele deveria ocupar.
▶️ O jogador declarou que dançou por um tempo com duas mulheres e que depois convidou outras três — entre elas, a denunciante.
▶️ Daniel Alves disse que só soube pela imprensa que era acusado de estupro e que está praticamente arruinado, porque suas contas bancárias foram bloqueadas e ele perdeu contratos no Brasil.
▶️ Após a fala de Daniel Alves, representantes do Ministério Público e a advogada de defesa expuseram seus argumentos pela última vez.