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FGTS: confira o calendário do saque-aniversário para 2024

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Criado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.


A adesão é opcional e os saques podem ser feitos pelo app FGTS, pelo site do FGTS e pelo internet banking da Caixa — não é preciso ir até uma agência bancária.


Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Entenda abaixo as diferenças:


  • •Saque-rescisão: sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
  • •Saque-aniversário: sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTSCaso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.

Calendário de saques em 2024

 


  • •Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março
  • •Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril
  • •Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
  • •Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
  • •Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
  • •Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
  • •Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
  • •Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
  • •Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
  • •Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
  • •Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • •Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

 


O saque-aniversário só é liberado para o trabalhador que comunica à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa – veja aqui todas as situações


A formalização do pedido, porém precisa ser feita até o último dia do mês de aniversário. Caso contrário, o trabalhador terá direito a parcela anual do saque-aniversário somente no ano seguinte.


A Caixa lembra, porém, que o saque-aniversário é opcional. “Quem não fizer a opção, permanecerá na sistemática do saque-rescisão”, explica. Mas caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.


Quem opta pelo saque aniversário, continua tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.


Limites de retirada

 


Nos saques anuais do FGTS há limite de retirada. O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, esses percentuais para os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. (veja os valores na tabela mais abaixo)


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