O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a um grupo de aliados resistência em priorizar pautas polêmicas em seu último ano à frente da Casa Legislativa.
Segundo relatos feitos à CNN, a intenção do congressista é reforçar a ideia de que deixa um legado de medidas estruturantes, como, por exemplo, a promulgação da reforma tributária.
Lira tem repetido a líderes partidários que medidas, por exemplo, que avançam sobre as competências do STF (Supremo Tribunal Federal) ou que abordam a pauta de costume não são prioridade para o próximo ano.
O Senado Federal aprovou, em novembro, proposta que limita decisões monocráticas na Suprema Corte e deve votar, no próximo ano, medida que cria mandatos para magistrados do STF.
Além disso, a Comissão de Previdência e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou medida que proíbe o casamento homoafetivo e se discute projeto de lei que proíbe todas as formas de aborto no Brasil.
O presidente da Casa Legislativa já deixou claro, em conversas reservadas, que tem resistência aos temas.
A ideia é, inclusive, que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados não fique sob o controle do PL, de Jair Bolsonaro.
O objetivo é evitar, assim, que as pautas polêmicas tramitam com celeridade, já que as medidas passam pelo colegiado legislativo para avaliar sua constitucionalidade.
