A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou, na segunda-feira (19), a retomada do julgamento da primeira leva dos réus pelos atos de 8 de janeiro para a próxima terça-feira (26). Acatando um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o 4º réu, será julgado no plenário virtual da Corte.
O despacho da ministra pede ainda que procuradores e advogados enviem suas sustentações orais até 23h59 do dia que antecede o julgamento.
Como mostrou a CNN na semana passada, os primeiros julgamentos no plenário físico serviriam para que os ministros da Corte estabelecessem uma tese jurídica a ser seguida nas ações penais dos demais réus dos atos golpistas.
Quem é o 4º réu?
Moacir José dos Santos, de 52 anos, é morador de Cascavel, no Paraná. Ele é o único dos quatro primeiros réus que responde ao processo em liberdade, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no início de agosto.
Santos chegou a Brasília de ônibus fretado. Ele afirmou não ter pago pela viagem de Cascavel à capital federal. Santos foi preso em flagrante, no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.
Moacir José dos Santos teria atuado na destruição do Palácio do Planalto. Segundo a PGR, a presença do paranaense nos atos antidemocráticos foi atestada por material genético deixado no local. Ele também teria gravado vídeos no interior dos prédios públicos.
Ele vai responder por prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
O Supremo já analisou as três primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram condenados Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.
Ao todo, o STF recebeu 1.345 denúncias, mas parte delas está suspensa por 120 dias por decisão de Moraes para que a PGR análise se propõe, ou não, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).
Em seu voto, Moraes afirmou que os atos golpistas do início do ano foram parte de um movimento maior, que teve episódios anteriores e contou com vários núcleos — incluindo políticos e financiadores.
Para ele, não há dúvidas de que o objetivo dos atos era derrubar um governo democraticamente eleito por meio de uma intervenção militar.
