A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Pereira Alves por vilipêndio a cadáver, por divulgar fotos da autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz.
Splash teve acesso à decisão, em que André ainda foi condenado pelos crimes de divulgação de nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime. No total, a pena é 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção.
Splash entrou em contato com a Defensoria Pública do Distrito Federal, responsável pela defesa de André, que disse que não vai “divulgar informações” sobre o caso.
O juiz Max Abrahao Alves de Souza deliberou que “a natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos […] Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz”
Em seu extinto perfil no Twitter (agora X), André cometeu a lista de outros crimes pelos quais também foi condenado.
O regime inicial do cumprimento de pena será o semiaberto. Veja as penas para cada crime:
• Vilipêndio a cadáver: 1 ano de detenção para cada crime (Marília Mendonça e Gabriel Diniz)
• Divulgação do nazismo: 2 anos de reclusão
• Crime de xenofobia: 2 anos de reclusão
• Crime de racismo de procedência nacional: 2 anos de reclusão
• Uso de documento falso: 1 ano de reclusão
• Crime de atentado contra serviço de utilidade pública: 1 ano de reclusão
• Incitação ao crime: 3 meses de detenção
O caso
Em abril, fotos da autópsia de Marília, exclusivas do inquérito policial, vazaram em grupos de WhatsApp. Na mesma semana, a PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) prendeu o suspeito por divulgar as imagens, morador de Santa Maria, no DF.
No interrogatório, André confessou que divulgou o conteúdo criminoso no Twitter — a rede social também teve de suspender o perfil do acusado, e fez isso com atraso de duas semanas.
No mesmo mês, o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) denunciou o suspeito, e ele se tornou réu em maio.