Em uma decisão cheia de acenos ao presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli confirmou a anulação das provas da delação da Odebrecht e disparou uma revisão completa da história política e penal brasileira recente.
Fontes do governo federal e do mundo jurídico ouvidas pela CNN prevêem a anulação, pelo menos em parte, das delações premiadas dos 70 executivos da empreiteira e dos processos contra os mais de 400 políticos acusados de corrupção.
Também deve cair por terra o acordo fechado com o Ministério Público Federal que prevê a devolução de mais de R$ 3 bilhões pela empreiteira aos cofres públicos.
A decisão do ministro chama a prisão de Lula pela Lava Jato de “armação” e pede providências contra os agentes públicos envolvidos. O que colocou a Polícia Federal no encalço do ex-juiz Sergio Moro e o do ex-procurador Deltan Dallagnol.
Moro, que hoje é senador pelo União Brasil do Paraná, reagiu nas redes sociais: “A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de 6 bilhões foram devolvidos à Petrobras”.
Toffoli alega em sua decisão que as provas da delação estavam contaminadas e que a cooperação internacional não foi devidamente autorizada.
As provas são os sistemas eletrônicos que guardavam os registros do departamento de propina da Odebrecht e revelaram ao Brasil os apelidos que a empreiteira usava para os políticos que recebiam propina.
O ministro diz ainda na decisão que “a prisão de Lula foi um dos maiores erros judiciários da história desse país”. Em outro trecho chama de “ovo da serpente dos ataques à democracia”.
Políticos experientes viram nas expressões um aceno à Lula, de quem se afastou durante a Lava Jato depois de impedir que o petista saísse da prisão para o enterro do irmão. Toffoli foi advogado do PT.
