A Receita Federal vai abrir a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (24), às 10h. Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, e os pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho.
Segundo o órgão, o crédito contemplará mais de 5,6 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos.
Desse total, de acordo com a Receita, cerca de R$ 5,6 bilhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:
16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.
Veja as datas dos pagamentos:
1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 29 de setembro
Como fazer a consulta?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição“.
“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC”, afirmou o Fisco em nota.
Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que estejam equivocadas. (veja mais abaixo)
A Receita Federal ainda lembrou que disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do Fisco informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Como é feito o pagamento?
De acordo com a Receita, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
“Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil”, informou o Fisco.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:
Capitais: 4004-0001;
Demais localidades: 0800-729-0001;
Telefone especial exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, precisará fazer o requerimento do pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, basta fazer o login e acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionando a aba “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, o contribuinte deve clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
