A Polícia Federal (PF) investiga brasileiros que teriam hostilizado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. Ao menos três pessoas foram ouvidas pela corporação.
Além disso, também foi realizada busca e apreensão em endereços ligados ao empresário Roberto Mantovani Filho, em Santa Bárbara D’Oeste, no interior de São Paulo, conforme revelou Caio Junqueira, analista de Política da CNN.
Roberto e seus familiares são suspeitos de estarem envolvidos nos atos contra o magistrado, tendo prestado depoimento. Confira abaixo o que se sabe sobre o caso.
Xingamentos e agressão
Alexandre de Moraes ministrou uma palestra no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena, na última semana. Na sexta-feira (14), estava acompanhado da família no aeroporto internacional de Roma, quando foi confrontado por brasileiros, segundo a PF.
Os insultos teriam começado por volta das 18h45, no horário local, ainda de acordo com a corporação.
Uma mulher hostilizou Moraes, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Outro deu coro aos insultos e, logo depois, chegou a agredir fisicamente o filho do ministro, segundo a PF. Um terceiro homem juntou-se aos dois agressores, proferindo palavras ofensivas.
Os três brasileiros foram identificados pela PF no aeroporto de Guarulhos, mas não foram detidos. São eles: Alex Zanatta Bignotto, Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani. Eles são investigados em inquérito por crimes contra honra e ameaça.
PGR pede informações, e PF solicita imagens
No sábado (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que solicitou informações à Polícia Federal sobre o caso, pontuando que tomará as medidas cabíveis.
A assessoria de Augusto Aras informou que o procurador-geral enviou mensagem ao ministro expressando solidariedade. “Aras considera repulsiva essa agressão, que se agrava ao atingir a família do ministro”, diz a nota.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou a Tainá Falcão, analista de Política da CNN, que a corporação pediu às autoridades italianas acesso às imagens do aeroporto de Roma.
Ainda segundo Rodrigues, também foram solicitados outros pedidos de cooperação, para que a PF tenha acesso a qualquer informação extra necessária a partir das gravações, que devem chegar ao Brasil nos próximos dias.
O diretor pontuou ainda que as imagens são cruciais para entender o que realmente aconteceu no caso. Ainda no domingo (16), a corporação pediu que as gravações sejam preservadas.
O PSD confirmou à CNN que Mantovani é filiado à sigla e repudiou o episódio, segundo Gustavo Uribe, analista de Política da CNN. Assim, o partido acionou a comissão ética interna para avaliar a expulsão do empresário da legenda.
Busca e apreensão
Conforme informou Caio Junqueira, analista de Política da CNN, a Polícia Federal realizou busca e apreensão em endereços ligados ao empresário Roberto Mantovani Filho, em Santa Bárbara D’Oeste, no interior de São Paulo, nesta terça-feira (18).
“As ordens judiciais estão sendo cumpridas no âmbito de investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF, na última sexta-feira (14/7), no Aeroporto Internacional de Roma, capital italiana”, afirma nota da PF.
Especialistas avaliam que suspeitos podem ser processados no Brasil
Especialistas consultados pela CNN explicaram que a legislação brasileira permite que pessoas nascidas no Brasil respondam aqui por eventuais crimes cometidos no exterior. Mas, para isso, é preciso seguir algumas regras.
A possibilidade é chamada de “extraterritorialidade” e as condições estão estabelecidas no Código Penal.
Conforme o Código Penal, crimes cometidos no exterior por brasileiros ficam sujeitos à lei brasileira se:
O suspeito do delito tenha retornado ao Brasil;
O crime seja punível também no país em que foi praticado;
O crime faça parte do conjunto de delitos que a lei brasileira autoriza a extradição;
O suspeito não tenha sido absolvido ou perdoado pelo crime no país estrangeiro nem cumprido pena pelo fato fora do Brasil.
Os especialistas ouvidos pela CNN disseram que todas as condições estão preenchidas neste caso. Os possíveis delitos envolvem crimes contra a honra, como injúria e difamação, e lesão corporal.
O que dizem os envolvidos
Em depoimento à Polícia Federal no domingo (16), Alex Zanatta Bignotto negou ter hostilizado Moraes ou agredido fisicamente o filho do magistrado. A informação foi repassada pelo advogado Ralph Tórtima, responsável pela defesa dos envolvidos.
Além disso, Alex informou ao representante anteriormente que não estava perto de Moraes no momento da hostilização, e que se aproximou para apartar a confusão.
Em depoimento à PF nesta terça-feira (18) Roberto Mantovani negou ter havido agressão, pontuando que teria “afastado” o filho do ministro para tentar tirá-lo de perto da esposa, que estaria recebendo ofensas do jovem.
Tórtima alega ainda que, segundo o depoimento, o empresário “viu o ministro, comentou com a família que estava ali, mas o ministro estava de costas e imediatamente adentrou a sala VIP [do aeroporto]”. “Ele não teve qualquer contato, não trocou nenhuma palavra com o ministro Alexandre de Moraes.”
Na versão repassada pelo advogado, “o senhor Roberto não presenciou ninguém hostilizando o ministro”, mas “havia brasileiros, barulho, gente filmando o ministro” quando ele passou pela sala VIP.
Em nota na noite desta terça-feira (18), a defesa pontuou que os suspeitos “não visualizaram ou encontraram o Ministro Alexandre de Moraes, bem como qualquer familiar seu, na área de embarque do aeroporto de Roma”.
Ainda segundo o documento, isso estaria constatado na representação do ministro, o que demonstraria que “são outras” que supostamente hostilizaram o ministro.
Além disso, explicam que “por razões outras, desvinculadas do seu cargo e, também, sem qualquer conotação política” houve discussão entre Andréia, dois jovens, uma mulher e um homem, que, somente quando chegaram ao Brasil, souberam que seria o filho do magistrado.
O jovem teria desrespeitado Andréia, “com ofensas extremamente pesadas”, só parando com intervenção de Moraes, que o teria conduzido à sala VIP, ainda de acordo com a nota da defesa.
O STF informou que não irá se manifestar sobre o caso.
Defesa quer “investigação isenta”
Conforme informou Raquel Landim, âncora da CNN, Tórtima pontuou que espera uma investigação “isenta”, e que não vê nenhuma relação entre o episódio e os atos golpistas de 8 de janeiro.
Ele espera que as imagens demonstrem que os clientes não teriam sido os primeiros a começar a confusão, e que Moraes já estaria sendo xingado por outras pessoas no aeroporto.
A estratégia da defesa é explicar que o caso não passou de um “encontro infeliz”, ou, no máximo, “crime contra a honra”, que é grave, mas não é diferente no caso de um ministro do STF. Além disso, deve rechaçar qualquer relação com possível crime contra o Estado Democrático de Direito — mais grave.
