Após a Justiça Federal do Amazonas determinar a devolução da capivara “Filó” ao influencer Agenor Tupinambá, o Ibama voltou a afirmar que o tiktoker não é ribeirinho.
Em vídeo, o analista Roberto Cabral, fiscal do órgão, lista mais animais silvestres criados por Agenor e diz que dois deles, incluindo outra capivara, chegaram a morrer.
“Não se trata apenas de uma capivara a discussão sobre isso. Se trata de outra capivara, que teria morrido; de duas preguiças, sendo que uma delas morreu; de duas jiboias; de uma paca; de uma arara; dois papagaios; uma coruja; uma aranha”, afirmou.
“Ou seja, uma série de animais que foram explorados de forma ilegal para se conseguir likes na internet.”
O fiscal reforçou que Agenor Tupinambá não é ribeirinho. “Se trata de um influencer e não de um ribeirinho”, afirmou. “Ele é um fazendeiro, é um biombo herdeiro. Não é uma pessoa hipossuficiente [se, recursos econômicos]. É um influencer com milhares de seguidores”, completou.
Roberto Cabral destacou que o influencer possui assessoria de marketing e jurídica. “Não é uma pessoa que desconhecia leis”, afirmou.
Ainda segundo o fiscal, Agenor estuda agronomia em Manaus, onde há unidade do Ibama. “Então, ele poderia, em algum momento, já procurado o Ibama e já entregue os animais”, ressaltou.
O fiscal afirmou ainda que a decisão judicial que devolveu a capivara ao influencer prejudica a reintrodução do animal na natureza. De acordo com o agente, o Centro de Triagem de Animais Silvestre (Cetas), em Manaus, é o início desse trabalho.
“Nós lutaremos para que o melhor destino dela seja cumprido. E o destino dela é ser livre, mas realmente livre, realmente na mata, e com outros de sua espécie”, disse.
Justiça determina devolução da capivara
O animal havia sido entregue para o Ibama na quinta-feira (27). No sábado (29), a Justiça Federal determinou a devolução ao influencer, que pegou a capivara de volta no domingo (30).
Conforme a decisão, assinada pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, Agenor poderia levar a capivara para o seu habitat natural, desde que comprovasse que o transporte seria em meios seguros, o que deveria ser atestado por um veterinário e/ou biológo.
“Enquanto não se efetiva o transporte de Filó, ela deverá permanecer no Zoológico do Tropical Hotel, considerando que o autor informa já ter obtido o aval do RT Biólogo Ricardo dos Santos Amaral”, escreveu o magistrado.
Ainda segundo ele, Agenor deverá informar ao juízo periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso dos órgãos ambientais para a fiscalização da capivara.
Na manhã de domingo (30), um grupo chegou a fazer uma manifestação em frente à sede do Ibama, em Manaus. Os manifestantes pediam a imediata soltura do animal, que estava em posse do órgão ambiental.
A deputada estadual Joana D’Arc (União Brasil), que acompanha o caso, chegou a invadir a sede do instituto, para tentar soltar a capivara à força. No entanto, foi contida por seguranças do Ibama. Em seguida, ela entrou em uma das salas do local, alegando que estava “fiscalizando” as instalações.
Em nota divulgada pelas redes sociais, o Ibama disse que a capivara vai ficar com Agenor até sua soltura em uma unidade de conservação previamente selecionada, que abriga outros indivíduos da espécie.
O órgão também repudiou o que chamou de “intimidação praticada contra seus servidores, em uma clara tentativa de deslegitimar a atuação do Instituto no cumprimento da legislação ambiental”.
Entenda o caso
O tiktoker, que ficou conhecido por mostrar, nas redes sociais, a rotina com a capivara, foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil. Ele foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Agenor também foi notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais de seus perfis nas plataformas digitais.
Segundo o Ibama, uma equipe foi até a fazenda onde Agenor mora e propôs a soltura do animal nas proximidades de Autazes. No entanto, a família do influenciador afirmou que o bicho poderia se tornar alvo de caçadores da região e concordou em levar a capivara ao Centro de Triagem, que fica na capital.
Nos braços de Agenor, a capivara foi transportada em um avião de Autazes, a 113 quilômetros da capital, até o Aeroclube de Manaus, onde agentes do Ibama aguardavam. Em seguida, “Filó” foi conduzida pelos fiscais até o Centro de Triagem.
O órgão informou que a capivara ficaria aos cuidados de analistas e técnicos habilitados, e poderá ser visitada por Agenor, até que se encontre um local adequado para que ela seja devolvida à natureza.
Uma das opções é que o animal fique em uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral com o mínimo de presença humana, gerida e cuidada pelo ICMBio, em que há a incidência da espécie.
“Ficando assim em ambiente natural e verdadeiramente livre para cumprir suas funções ecológicas de alimentação, convivência em bando, dispersão de sementes, reprodução e outras”, diz a nota do Ibama.
Animal viralizou
A capivara criada pelo influenciador Agenor Tupinambá ganhou repercussão na mídia em fevereiro deste ano, quando o fazendeiro viralizou nas redes sociais, ao mostrar a rotina com Filó e outros animais silvestres.
Passados dois meses, ele foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil e denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal.
O tiktoker passou a receber apoio de seguidores, personalidades e políticos, incluindo da deputada Joana Darc, que também tem mobilizado as redes sociais em torno do assunto.
Depois da repercussão, o Ibama se manifestou na quarta-feira (19), afirmando que “animal silvestre não é pet”.
O que a lei diz
O Ibama notificou o influencer com base no Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 33 destaca que é proibido “explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos”.
Segundo o Ibama, Agenor foi multado por práticas relacionadas à exploração indevida de animais silvestres para a geração de conteúdo em redes sociais.
“Por mais que algumas pessoas queiram cuidar de animais silvestres, quando os encontram na natureza, é necessário entender que eles não são animais domésticos, como cães e gatos. Capivara e bicho-preguiça são animais silvestres. Criar ou manter esses animais em casa é proibido pela legislação brasileira”, disse o órgão, após a repercussão do caso.