A juíza Alessandra Cristina Tufvesson, da 3ª Vara Cível do Rio, condenou o ex-ministro do Turismo Marcelo Henrique Teixeira Dias, publicamente conhecido como Marcelo Álvaro Antônio, a indenizar em R$ 50 mil o youtuber Felipe Neto.
A indenização é relativa a um processo de dezembro de 2020 por direito de imagem e dano moral, e que teve início por causa de postagens que o ex-ministro fez em suas redes sociais associando Felipe Neto à pratica de pedofilia e insinuando que o youtuber fazia livro pornográficos para crianças.
“Julgo procedente o pedido condenando o réu a excluir de suas redes sociais os comentários sobre o livro e a realizar retratação nos moldes acima definidos, tudo sob pena de multa diária de R$ 500, limitada, inicialmente, em R$ 10 mil; e ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescida de correção monetária pelos índices da CGJ desde esta data e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso”, escreveu a magristrada em sua sentença.
Em uma rede social, o youtuber comentou a vitória da Justiça: “Mais um que tentou me associar com pedofilia, ganhou a chance de provar na Justiça e o resultado está aí”, postou.
O ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio foi condenado ainda a pagar as despesas processuais, e honorários sucumbenciais, fixados em 10% do valor da condenação. A condenação ainda cabe recurso.
Marcelo Álvaro Antônio foi ministro do Turismo de 2019 e dezembro de 2020. Atualmente é deputado federal pelo estado de Minas Gerais.
Outros processos
Em março deste ano, o deputado Helio Lopes, também conhecido como Helio Bolsonaro, foi condenado a indenizar em R$ 50 mil os irmãos Luccas e Felipe Neto, também por relacionar o trabalho deles à pedofilia. Helio Bolsonaro publicou vídeo com montagem de trechos de gravações de Luccas e Felipe Neto fora de contexto e assumindo conotação errônea.
Em novembro de 2022, a Justiça condenou a influencer Antônia Fontenelle a 1 ano, 1 mês, e 10 dias de pena de prestação de serviço comunitário, por sugerir que o youtuber Felipe Neto usava cocaína.
Em setembro daquele mesmo ano, Fontenelle teve um recurso negado em um processo que perdeu para o youtuber por associá-lo também à pedofilia.
