Em alusão ao mês dedicado à conscientização sobre o autismo, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), lançou no domingo, 2, a cartilha sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação é digital e pode ser acessada no site da instituição www.defensoria.ac.
Fazendo parte da campanha da DPE, “Autismo- conhecer os direitos dos autistas é uma peça necessária”, a cartilha apresenta um guia com as possibilidades previstas em lei para o público autista, no âmbito federal, estadual e municipal com ênfase no município de Rio Branco.
O material informativo é fruto de uma pesquisa monográfica do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), realizada pelo especialista Raphael Batista da Silva com orientação do Prof. Dr. Francisco Raimundo Neto.
A Defensora-geral do Estado, Simone Santiago ressalta sobre a importância da discussão da temática para promover o acesso e a garantia dos direitos das pessoas com TEA.
“Debater essa temática é de extrema importância, assim como, promover a inclusão, conscientização e disseminação dos conhecimentos sobre o Autismo. É dever de todos construir uma sociedade inclusiva e acessível, onde pessoas com autismo e outras deficiências tenham oportunidades iguais e acesso aos seus direitos”, ressaltou a defensora pública.
Acesse a cartilha no link:
