Os advogados do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atualizaram na semana passada o valor que o bispo Edir Macedo terá que pagar ao perder uma ação por danos morais que moveu em 2018 contra o petista.
Na época, Haddad concorria à Presidência pelo PT e irritou o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus ao se referir a ele com a expressão “fundamentalista charlatão (…) com fome de dinheiro”. Em 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um recurso do petista e o absolveu.
Macedo, então, foi condenado a pagar custas processuais e honorários advocatícios ao perder a ação. Após recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi determinado que desembolsasse R$ 24.476,46 para os advogados.
A ação de execução está na 6ª Vara Cível de SP.
Haddad condenado
Antes do atual ministro ser absolvido, a Justiça o havia condenado na 1ª instância. Para o juiz Marco Antonio Botto Muscari, Haddad “lançou” a frase “nas mídias sociais com acesso a centenas de milhares de destinatários”, gerando dano ao bispo.
De acordo com a sentença, ele teria que:
- Pagar R$ 79.182 a Macedo;
- Se retratar pelas ofensas durante a campanha à Presidência.
Haddad, então, entrou com um recurso, aceito pela Justiça dois anos mais tarde. A Suprema Corte brasileira entendeu que “ante conflito entre a liberdade de expressão de agente político, na defesa da coisa pública, e honra de terceiro, há de prevalecer o interesse coletivo”. Ou seja: o petista poderia ter pronunciado a frase no contexto das eleições, quando era candidato, sem causar dano à imagem do bispo.
Diante da absolvição, a Igreja Universal divulgou nota dizendo que a “decisão dos desembargadores contrariou os fatos e todas as provas do processo” e que iria recorrer “com a certeza de que a verdade e o direito serão restabelecidos”. A empreitada, no entanto, não obteve sucesso.
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