Legião Urbana Produções Artísticas, que atualmente possui todos os direitos das músicas do cantor e compositor Renato Russo, acionará a Justiça contra a candidata a deputada federal Antonia Fontenelle (Republicanos-RJ) por usar indevidamente uma música do artista em sua campanha eleitoral, segundo a colunista Mônica Bergamo do jornal “Folha de S. Paulo”.
A youtuber e influencer digital usou a canção “Que País É Este” em um vídeo para seu Instagram compartilhado em junho, onde anunciava o começo da campanha de sua candidatura.
Os advogados do caso pretendem que a Justiça exija a remoção do vídeo das redes sociais, além de obrigar a candidata a se retratar, definindo uma indenização a ser paga por danos materiais e morais à famosa banda e seu vocalista.
Antonia Fontenelle processada por banda
Além dos direitos autorias, a defesa e pautas conservadoras seriam incompatíveis com a postura do vocalista da banda, que faleceu em 1996. “As ideias de Fontenelle não condizem com o que Renato Russo pensava”, disse Leonardo Furtado, advogado que representa a empresa junto com Augusto de Arruda Botelho.
Em uma notificação já enviada para a youtuber, afirmaram que ela não poderia ter feito a sincronização da música com as imagens do vídeo compartilhado sem a autorização dos detentores autorias.
“Ao titular dos direitos compete, com exclusividade, o poder de autorizar ou não o uso desta por quaisquer terceiros, independentemente do motivo ou de sua natureza ou finalidade lucrativa ou não por parte do terceiro”, afirmam.
Fonte/ Portal Hit Site