A Receita Federal deflagrou no final de novembro uma operação que colocou a Globo e alguns dos seus atores contra a parede. Representantes do fisco do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou uma representação criminal no MPF contra emissora.
Não só o canal da família Marinho, mas alguns dos seus contratados por supostos foram apontados em “crimes contra a ordem tributária”. No documento, o entendimento do fisco colocou artistas e emissora em uma espécie de esquema criminoso.
“Foi apurado que o sujeito passivo (o ator), em conluio com a empresa Globo Comunicação e Participações S/A simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se de estratagema da pejotização, com a finalidade de diminuição ilícita dos tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho com vínculo empregatício”, informou a Receita. As informações são da coluna Radar, da revista Veja.
“Tendo em vista a ocorrência de fatos que, em tese, configuram crime contra a ordem tributária, está sendo formalizada representação fiscal para fins penais”, continuou. O órgão aplicou multas milionárias em pelo menos 12 contratados da casa. No relatório de quase 70 páginas, uma atriz de novelas e do cinema nacional teve uma multa de 150% sobre os valores fiscalizados. Os valores cobrados pela fiscalização passaram de 1,7 milhão de reais sobre um faturamento de pouco mais de 2 milhões de reais.
Em resposta, o advogado dos contratados da Globo, Leonardo Antonelli, afirmou: “Com todo o respeito, a fiscalização está criando, através de um jogo de palavras, uma ficção jurídica que mistura conceitos distintos para coagir toda uma classe profissional artística que, de forma lícita, resolveu a décadas profissionalizar-se de forma empresarial”.
“Não me parece crível imaginar que a Globo (uma referência internacional do setor) teria se associado a atores para planejar a prática de uma fraude fiscal. Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos ao leão, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção”, disparou.
“Muitos atuam a décadas em diversos seguimentos da indústria do entretenimento, por vezes como investidores das próprias produções artísticas. Alguns faturam muito mais com a publicidade nas suas redes sociais do que na própria Globo, principalmente aqueles com milhões de seguidores, que criam seus próprios canais atraindo mais audiência que certos programas de TV”, alertou o advogado.
