O juiz Fábio Costa, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e tornou réus Ronocley de Souza Figueiredo e Acir Moreira Pereira Tomás no processo que apura a morte do morador em situação de rua Alan Victor da Silva, assassinado a tiros no Parque da Maternidade, no início deste ano.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado destacou que “a materialidade delitiva e os indícios de autoria estão evidenciados pelos depoimentos e demais elementos de prova colhidos na fase investigatória”. Apesar disso, o juiz negou o pedido de prisão preventiva de Acir Moreira Pereira Tomás, apontado como o suposto autor dos disparos, que permanece em liberdade.
O crime ocorreu na tarde do dia 6 de janeiro, conforme mostram imagens do sistema de monitoramento do programa Rio Branco Mais Segura, da Prefeitura da capital. As gravações registram o momento em que Alan Victor caminhava pelo Parque da Maternidade, nas proximidades do Terminal Urbano, quando um veículo se aproxima e, de seu interior, são efetuados vários disparos.
Mesmo gravemente ferido, a vítima ainda conseguiu correr por alguns metros antes de cair na grama. Quando a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local, Alan Victor já estava morto.
Investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) atuaram rapidamente e, poucas horas após o crime, apreenderam o carro utilizado no ataque e prenderam Ronocley de Souza Figueiredo, que confessou participação no homicídio. Em depoimento, ele afirmou que o autor dos disparos teria sido seu amigo Acir Moreira Pereira Tomás, alegando que o crime teria sido motivado por um suposto furto cometido pela vítima.
Acir Moreira permaneceu foragido por vários dias e se apresentou posteriormente à DHPP acompanhado de um advogado. Durante o depoimento, exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio, informando que só se manifestaria em juízo. Como não estava mais em situação de flagrante, ele foi liberado.
Na denúncia, o MP pediu a prisão preventiva do acusado, mas o juiz entendeu que, até o momento, o único elemento que o aponta como autor dos disparos é o depoimento de Ronocley, o que, segundo a decisão, não é suficiente para justificar a prisão cautelar nesta fase do processo.