O Acre se destacou no cenário nacional ao ocupar o 4º lugar no ranking dos estados que mais entregaram títulos definitivos pelo programa Solo Seguro em 2023, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado, que frequentemente passa despercebido nas grandes manchetes do Brasil, se consolidou como um exemplo de gestão eficiente e comprometida com a regularização fundiária, entregando 3.700 títulos definitivos no último ano.
Este resultado histórico é fruto de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado, sob a liderança do Governador Gladson Cameli, a vice-Governadora Mailza, o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os Cartórios e as Prefeituras, que têm sido grandes entusiastas da regularização fundiária no estado. A dedicação dessas instituições foi crucial para que a regularização fundiária chegasse a diversos cantos do Acre, oferecendo dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias.
O sucesso do programa Solo Seguro em 2023 reflete não apenas o compromisso do estado com a justiça social e o progresso, mas também o fortalecimento da cidadania, garantindo o direito à terra para centenas de famílias acreanas.
Para 2025, o Governo do Acre, através do Instituto de Terras, já definiu como meta a entrega de 8.000 títulos definitivos e está realizando tratativas para dar celeridade ao processo de regularização fundiária.
“O Acre tem se mostrado exemplo em regularização fundiária no Brasil, e vamos continuar firmes, trabalhando com determinação para que nosso estado seja sempre reconhecido pela cidadania, pelo progresso e pela justiça social”, afirmou a Presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara.
A regularização fundiária tem sido um pilar fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário para o Acre, e, com os esforços contínuos das instituições envolvidas, o estado está cada vez mais perto de garantir um futuro promissor para suas populações.
Sobre o Programa Solo Seguro:
O Solo Seguro é uma iniciativa do CNJ que visa à regularização fundiária e à entrega de títulos definitivos para quem ocupa terras de forma informal, garantindo a segurança jurídica e o direito à propriedade. O Acre tem sido um dos principais aliados desse programa, destacando-se pela eficiência e pelo comprometimento com a causa da regularização fundiária.