O MPF abriu um procedimento para acompanhar as ações do governo Lula na proteção de sítios arqueológicos e geoglifos localizados em diferentes regiões da floresta amazônica no Acre.
O órgão lembra que um inquérito, aberto em 2015, já apurava danos causados pela ocupação desordenada nessas áreas de interesse histórico e cobra uma manifestação do Iphan sobre um plano de ações para preservação de geoglifos no estado. O órgão tem até março para apresentar as medidas.
A proteção do patrimônio arqueológico brasileiro, dentre outras questões, determina a proibição, em todo o território nacional, do aproveitamento econômico, da destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas ou pré-históricas, antes de serem devidamente pesquisados”, diz o MPF.
No texto do procedimento, o órgão cita a “existência, no território acreano, de inúmeros sítios arqueológicos do tipo ‘geoglifo’, que devem ser protegidos”
O procedimento vai “acompanhar as medidas adotadas pelo Iphan e pelo Incra para a proteção dos sítios arqueológicos do tipo geoglifo localizados nos assentamentos em Senador Guiomard, no Acre”.
Os geoglifos são estruturas ou construções dos povos ancestrais que viveram nessa região. Em 2022, uma equipe do Governo do Acre localizou novas formações numa região de fronteira com a Bolívia.
Vistos do alto, são desenhos no solo com formatos de círculos, quadrados, retângulos, pentágonos, octógonos dentre outras formas, simples, compostas, isoladas ou em grupos. No final do século passado e no início dos anos 2000 as primeiras fotos foram registradas pelos veteranos Agenor Mariano, Edison Caetano e Sérgio Vale e hoje fazem parte do acervo fotográfico da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Acre”, diz o governo acreano.
As datações de outros geoglifos no estado do Acre indicam uma idade entre 1.500 a 2.000 anos.