A onda de desinformação que circula nas redes sociais sobre possíveis cobranças e taxações sobre o uso do Pix fez com que o número de transações usando o serviço de pagamentos instantâneos despencasse.
Segundo o jornal O Globo, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central mostra que a quantidade de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. Essa é a maior queda mensal de transações via Pix, desbancando a redução de 7,5% vista em janeiro de 2022 em comparação com dezembro de 2021.
A avalanche de desinformação é alimentada por fake news a respeito do novo monitoramento da Receita Federa para transações via Pix e cartão de crédito, afirmando que transferências usando o serviço da pagamento instantâneo a partir de R$ 2 mil serão taxadas.
Na verdade, a nova regra da Receita não implica em nenhuma nova taxa. A exigência é apenas para que as transações a partir de R$ 5 mil entre pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas sejam informadas ao Fisco.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforçou que o Pix continua sem cobranças ou taxação para os usuários, e alertou que as informações que circulam em redes sociais afirmando que haverá impostos e tarifas sobre o meio de pagamento são falsas.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse em entrevista no evento Onde Investir 2025, organizado pelo InfoMoney, que “nada muda” no serviço de pagamentos instantâneos e o objetivo das fake news sobre o tema é “gerar medo e confusão”.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix.
O novo monitoramento da Receita
Desde o dia 1º de janeiro o Fisco já tem recebido as informações sobre as transações das operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento.
O envio será semestral via sistema eletrônico da Receita, o e-Financeira, parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Alguns dos dados que deverão ser repassados serão sobre cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras (incluindo PIX) e previdência privada. As informações referentes ao primeiro semestre devem ser apresentadas até o fim de agosto. Já para a segunda metade do ano, até fevereiro do ano seguinte.