O diretório do PT em Porto Alegre (RS) acionou o Ministério Público Eleitoral, na terça-feira (15), contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) por propaganda caluniosa e difamatória contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que concorre pelo à prefeitura da capital gaúcha.
Em um evento de campanha do prefeito Sebastião Melo (MDB), candidato à reeleição, na segunda-feira (14), a ex-primeira-dama acusou o PT de ser uma “facção”, “querer roubar” e possuir “insanidade mental”.
O Código Eleitoral prevê detenção de 6 meses a 2 anos para a prática de calúnia. A difamação, por sua vez, é punida com detenção de três meses a um ano. Nos dois casos, também está previsto pagamento de multa.
O MP Eleitoral pode acolher representação do partido e investigar o tema ou não.
A assessoria de Michelle Bolsonaro, que preside a ala feminina do PL, foi procurada para comentar o caso, mas não retornou.
“A gente não pode aceitar o partido das trevas, [Sebastião] Melo. A gente sabe que aonde tem o PT tem fome, tem desgraça, tem mentira, tem insanidade mental, porque não é possível ser só maldade”, disse Michelle. “É uma facção, são mentirosos, são cruéis, querem roubar.”
A representação do PT porto-alegrense ao Ministério Público Eleitoral é assinada pela deputada estadual Laura Sito, presidente do diretório do partido na capital gaúcha.
“A acusação é infundada e ofensiva, atentando contra a honra objetiva do partido e contra a candidatura opositora”, diz a legenda. Segundo a representação, o Código Eleitoral restringe a propaganda eleitoral caluniosa e difamatória.