A Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul está atualizando o cadastro dos pescadores artesanais aptos a receber o Seguro Defeso, benefício destinado aos profissionais durante o período de restrição da pesca, que visa proteger a reprodução das espécies. Entre os documentos necessários estão o RG, CPF, carteira de pescador ou protocolo de solicitação, além das contribuições previdenciárias e a declaração de produção rural.
No dia 15 de outubro, o sistema do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) será aberto para o cadastramento oficial. Cerca de 1,6 mil pescadores da região devem ser beneficiados com o seguro.
Segundo Itamar Nascimento, presidente da Colônia, estão adiantando a documentação para garantir que os pescadores estejam prontos a tempo, e assim evitar problema no pagamento. Ele enfatiza que só receberá quem estiver com o RGP ativo.
“É importante ressaltar que nem todos os pescadores têm direito ao benefício. Para receber o Seguro Defeso, o pescador precisa estar com o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo há pelo menos um ano e não pode ter desempenhado outra atividade remunerada fora da pesca durante esse período”, detalha o presidente.
O período do defeso, que ocorre entre 15 de novembro e 15 de março, proíbe a pesca de espécies como pacu, curimatã e branquinha, no período de reprodução das espécies. Durante esse tempo, apenas a pesca de linha e a pesca de subsistência são permitidas, respeitando limites específicos de captura. “O Seguro também tem uma função ambiental, já que o período de defeso permite que as espécies se reproduzam, garantindo a sustentabilidade da pesca nos anos seguintes. Esse benefício é uma forma de preservação das espécies, e é essencial que todos respeitem as normas para assegurar a continuidade da atividade pesqueira na região”, reforça Itamar.
Marlis Santos destaca a importância do seguro para a subsistência de sua família durante o período de proibição da pesca. “O seguro é uma garantia para nós. Ajuda bastante, principalmente porque a pesca não é constante o ano inteiro”, comenta Marlis, que está na profissão há 15 anos.