TRT-14 autoriza trabalho remoto e suspende audiências presenciais

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) autorizou o trabalho remoto para proteger a saúde dos grupos prioritários, como gestantes, pessoas acima de 60 anos e/ou com doenças respiratórias agravadas pela poluição das queimadas florestais. A decisão atende as manifestações da Coordenadoria de Assistência à Saúde (CAS), que destacou a necessidade de medidas para reduzir os efeitos da poluição em Rondônia e Acre.


A iniciativa visa preservar a saúde dos grupos prioritários sem prejuízo da prestação jurisdicional. O trabalho remoto foi autorizado para todas as unidades, exceto para a Seção de Atendimento em Porto Velho e os setores de Alternação em Rio Branco, Ariquemes e Ji-Paraná. As audiências presenciais também estão suspensas e devem ser realizadas remotamente pelos magistrados e pelas magistradas. Essas medidas têm efeito imediato até nova deliberação.


O presidente do TRT da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, destacou que o regional possui estrutura suficiente para enfrentar mais um período de trabalho remoto sem prejudicar suas atividades.


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