Dois homens foram conduzidos ao Batalhão Ambiental, em Rio Branco, na tarde desta quarta-feira, 4, após serem flagrados fazendo a supressão de vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago do Amapá, em Rio Branco. O flagra foi feito pela equipe do Batalhão, que tem intensificado a fiscalização durante a Operação Sine Ignis (Sem Fogo), de combate às queimadas.
O capitão Randson Oliveira, subcomandante do Batalhão Ambiental, contou que a guarnição estava fazendo o patrulhamento diário na região do Taquari, quando avistou as máquinas.
“Nesse patrulhamento, foi identificado que tinha dois tratores trabalhando retirando a vegetação da APA. Mesmo que não tivesse derrubada, essa remoção é proibida porque é entendida como o impedimento da regeneração da área de proteção, que é exatamente o que a APA é”, explicou.
Máquinas faziam retirada de vegetação na APA do Lago do Amapá. Foto: Batalhão Ambiental
Oliveira esclareceu ainda que a função da APA é ser justamente um ambiente instalado na zona urbana que ofereça uma condição de regeneração, para que haja na área urbana uma cobertura de vegetação. “Não pode ser mexida de forma alguma, e eles estavam fazendo essa retirada”, disse.
Para os policiais, a dupla contou que havia sido contratada para fazer a supressão da vegetação, porque no local seria instalado um galpão. Os dois homens não revelaram a identidade do suposto contratante.
“Como não sabiam falar se tinha licença e não apresentaram nenhum responsável, foi lavrado um TCO [termo circunstanciado de ocorrência] e foram chamados ao local um técnico do Imac [Instituto de Meio Ambiente do Acre], para fazer o embargo da área e aplicar a multa pela infração administrativa, e um técnico da Sema [ Secretaria Estadual de Meio Ambiente], que é gestora da área da APA do Amapá, que confirmou que de fato não existia nenhum tipo de licença. Eles foram presos, foi lavrado o TCO e eles liberados, mas as máquinas foram apreendidas e estão à disposição da Justiça lá no Batalhão Ambiental”, relata.
Fiscalizações estão sendo fortalecidas em todo o estado. Foto: Batalhão Ambiental
A operação Sine Ignis visa combater as queimadas e o desmatamento ilegal no estado. É uma ação promovida pelo governo do Acre, por meio do Grupo Operacional de Comando e Controle, do qual fazem parte as instituições vinculadas ao Sistema de Meio Ambiente e instituições parceiras.
“Temos equipes em operações temos todos os dias, atuando em todo o interior do estado, em conjunto com o Imac, Corpo de Bombeiros, Sema, ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. O Pelotão Ambiental do Batalhão de Cruzeiro do Sul passou a compor a Operação Sine Ignis, já que o município se destacou como um dos que mais evidenciaram focos de calor”, destaca o capitão.
A Patrulha Ambiental, que é escalada 24h, na capital, teve as ações concentradas nos desmates e focos de queimada na capital e arredores da cidade, para coibir esses atos, que geram impacto imediato sobre o meio ambiente e a qualidade do ar.
