Uma bebê de 2 meses e o irmão de 10 anos, que foram encontradas abandonadas em sua própria casa na noite da última segunda-feira, dia 19, na Rua Maracujá, no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco, continuam sob os cuidados do Educandário Santa Margarida, localizado na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Preventório, também em Rio Branco.
Segundo informações do Conselheiro Tutelar Ary Oliveira, as crianças estão sob a responsabilidade do Educandário Santa Margarida enquanto aguardam uma decisão judicial.
“Eles foram encaminhados ao educandário, e a própria instituição comunica ao Juiz, que então decidirá o destino deles. Em relação ao tempo de permanência, pela lei, a cada seis meses é feita uma avaliação para determinar se eles devem continuar no local. No entanto, o juiz costuma decidir muito rápido; já houve casos em que a permanência não ultrapassou 30 dias”, explicou o conselheiro tutelar.
A reportagem questionou quais seriam os próximos passos, e Ary Oliveira relatou que os procedimentos seguirão o que está previsto na legislação.
“Seguiremos o que está estabelecido na constituição e no Plano Individual de Atendimento (PIA), que é um instrumento técnico utilizado pela equipe de acolhimento (institucional ou família acolhedora) para organizar e sintetizar as ações necessárias para a reintegração familiar ou, quando preciso, para a colocação em uma família substituta. Em outras palavras, aguardamos para ver se algum parente, como uma avó, um tio ou o próprio pai, se apresentará. Se isso não ocorrer, o Juiz decidirá sobre a restituição familiar. A restituição familiar é a última medida a ser tomada. O Juiz analisa o mérito e verifica se ninguém se apresentou para ser responsável pelas crianças ou se aqueles que se apresentaram não têm condições de assumir a guarda. Enfim, agora, o destino dessas crianças depende exclusivamente da decisão do Juiz”, concluiu Ary Oliveira.
Entenda o caso: Bebê de 2 meses e criança de 10 anos são encontrados abandonados em residência em Rio Branco