Com base na Resolução CNJ nº 221/2016 e na Portaria CNJ nº 114/2026, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizará, na próxima sexta-feira, 12, uma Audiência Pública em formato virtual com a participação de advogados, defensores, promotores, magistrados, servidores, pesquisadores, acadêmicos, estudantes universitários, entidades da sociedade civil e profissionais da área educacional.
O evento, que acontecerá por meio da plataforma Google Meet, tem o objetivo de discutir, debater e gerar apontamentos quanto à elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025. Assim, as Metas Nacionais deverão levar em conta as discussões e contribuições realizadas no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados.
O objetivo principal é promover uma gestão judiciária mais transparente, inclusiva e participativa com a participação de operadores do direito e da sociedade civil organizada. Os interessados em participar podem realizar inscrição até o próximo dia 11 de julho, por meio do formulário eletrônico disponibilizado no link https://docs.google.com/forms/d/18s9jZGzv7G0J2s6Y7VLxngDwKAYdyJfAlX9cm-10wLg/edit. É necessário preencher campos básicos, como nome, órgão ou entidade representada, e-mail e telefone para efetivar a inscrição.
Transmissão e tempo das participações
A transmissão da audiência será realizada por meio da plataforma Google Meet, através do link: meet.google.com/rfn-cguj-jwy, às 9h (horário do Acre), do próximo dia 12 de julho. Vale destacar que qualquer cidadão poderá enviar perguntas durante a Audiência Pública pelo chat do canal. Durante o evento, será possível solicitar participação após a abertura inicial, com registro de todas as intervenções em ata para assegurar a representatividade e a diversidade das contribuições.
Será assegurado a cada participante um tempo de até 3 (três) minutos para apresentar suas sugestões, críticas ou comentários sobre as propostas de Metas Nacionais para o Poder Judiciário no ano de 2025.
Para mais informações, entre em contato com os organizadores através do e-mail: [email protected].
