O Sindicato dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) recusou uma nova proposta de reajuste salarial feito pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Com isso, representantes da categoria anunciaram uma paralisação das atividades por 48 horas a partir desta quarta-feira (31).
No setor de transporte terrestres, o movimento pode prejudicar os procedimentos de fiscalização de transporte rodoviário de passageiros, bem como o cadastro de veículos do transporte rodoviário nacional e internacional, por exemplo.
Outra atividade que poderá ser afetada é a emissão de autorização de viagens no transporte turístico interestadual e internacional.
Nas áreas de petróleo, telecomunicações, mineração ou transporte aquaviários, outras agendas regulatórias podem ser dificultadas.
Na lista da rotina dos funcionários está a análise de processos de outorga, autorização de empreendimentos, homologação e certificação de equipamentos, arrecadação setorial etc.
Como a adesão ao movimento é voluntária, os órgãos ainda não conseguem apontar com precisão qual o impacto da paralisação. No setor de aviação civil, inspeções de rampa, pista e pátio de aeroportos podem ficar debilitadas.
Proposta
A proposta apresentada pelo governo é de aumento de 23% para os funcionários concursados para áreas reguladoras e de 14,4% para as carreiras do chamado Plano Especial de Cargos. Esses ganhos seriam pagos em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026.
“O governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, informou o MGI.
O sindicato alega que a recomposição oferecida pelo governo não abrange sequer as perdas com a inflação.
“Esperamos receber uma proposta que garanta a valorização da regulação federal como um todo, contemplando todos os servidores da categoria. Uma proposta que corrija as distorções perante outras categorias do funcionalismo que têm salários mais atrativos para desempenhar funções semelhantes”, afirmou o sindicato por meio de nota.
O Sinagências representa servidores da:
Agência Nacional de Águas (ANA)
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Agência Nacional de Mineração (ANM)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
